Araci - Bahia

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Anos Anteriores: Encontrados 1353 resultados.
+ DEZEMBRO-2021
Data: 31/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
LEI NÂș. 0378 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre Estrutura Administrativa da CĂąmara Municipal de Araci, Plano de Cargos, Carreiras e SalĂĄrios dos servidores do Poder Legislativo, fixa os vencimentos dos servidores Do Poder Legislativo e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02208

Categoria: Lei

LEI NÂș 0379 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre Criação de Cargos Comissionados exigidos pela Lei nÂș 366 de 03 de setembro de 2021 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02208

Categoria: Lei

Data: 29/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0248/2017 EDIÇÃO N° 02206

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 315/2021 EDIÇÃO N° 02206

Categoria: Licitação

RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS NÂș - 1Âș - CONTRATOS N°S 002 / 057 / 095 / 098 / 100 E 101/2021-FMS EDIÇÃO N° 02206

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0516 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre Nomeação da ComissĂŁo de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02206

Categoria: Decreto

RESUMO DO TERMO DE ADITIVO NÂș - 1Âș - CONTRATO 154/2021-FMS EDIÇÃO N° 02206

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 120/2021 E RESUMO DO CONTRATO 120/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 2206

Categoria: Licitação

LEI NÂș 376 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 - DispĂ”e sobre o Plano Plurianual – PPA do MunicĂ­pio de Araci para o perĂ­odo de 2022 a 2025 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02206

Categoria: Lei

LEI NÂș 377, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do MunicĂ­pio de Araci para o exercĂ­cio de 2022, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02206

Categoria: Lei

Data: 28/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 057/2021 EDIÇÃO NÂș 02205

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA SRP NÂș 057/2021 EDIÇÃO N° 02205

Categoria: Licitação

Data: 27/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016/2021 02204

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL NÂș 053/2021 EDIÇÃO NÂș 02204

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 EDIÇÃO N° 02204

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 014/2021 EDIÇÃO NÂș 02204

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO N° 314/2021 EDIÇÃO N° 02204

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA SRP NÂș 055/2021 EDIÇÃO N° 02204

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA SRP NÂș 056/2021 EDIÇÃO N° 02204

Categoria: Licitação

Data: 23/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 195/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 313/2021 EDIÇÃO N° 02202

Categoria: Licitação

RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 014/2021 EDIÇÃO NÂș 02202

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 22/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2021 EDIÇÃO NÂș 02201

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 194/2021 E RESUMO DO BENEFICIO EDIÇÃO N° 02201

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0515 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III. EDIÇÃO NÂș 02201

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.410 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de SaĂșde. EDIÇÃO N° 02201

Categoria: Portaria

Data: 21/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 33 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre normas, procedimentos e cronograma para prĂ©-matrĂ­cula e efetivação de matrĂ­culas de estudantes nas turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Araci - BA, para o ano letivo de 2022 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02200

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 193/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 312/2021 EDIÇÃO N° 02200

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.405 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02200

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.406 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO N° 02200

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.408 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO N° 02200

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02200

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.409 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO N° 02200

Categoria: Portaria

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA NÂș 0401 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02200

Categoria: Portaria

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA NÂș 0402 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02200

Categoria: Portaria

Data: 20/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021 EDIÇÃO N° 02199

Categoria: Licitação

LEI NÂș 374 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitĂĄria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02199

Categoria: Lei

LEI NÂș 375 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre o reconhecimento da Associação de Vaqueiros de Araci (AVA) como entidade de utilidade pĂșblica e dĂĄ outras providencias. EDIÇÃO N° 02199

Categoria: Lei

Data: 17/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 002/2021 EDIÇÃO N° 02197

Categoria: Licitação

Data: 16/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 191/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 310/2021 EDIÇÃO NÂș 02196

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 192/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 311/2021 EDIÇÃO NÂș 02196

Categoria: Licitação

RESUMO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL NÂș 0636/2020 EDIÇÃO N° 02196

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 15/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0401 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre o Avanço Vertical de servidores do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02195

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0402 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre o Avanço Vertical de servidores do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02195

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0403 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre Gratificação por EstĂ­mulo de servidores do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02195

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre Gratificação por EstĂ­mulo de servidores do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02195

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 190/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 309/2021 EDIÇÃO N° 02195

Categoria: Licitação

RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 159/2021 EDIÇÃO N° 02195

Categoria: Licitação

Data: 14/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015/2021 EDIÇÃO N° 02194

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0397 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre o Avanço Vertical de servidor do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02194

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0398 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre o Avanço Vertical de servidores do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02194

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0399 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre Gratificação por EstĂ­mulo de servidores do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02194

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0400 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre Gratificação por EstĂ­mulo de servidores do magistĂ©rio pĂșblico e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02194

Categoria: Portaria

Data: 13/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0786/2019 EDIÇÃO NÂș 02193

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 189/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 308/2021 EDIÇÃO N° 02193

Categoria: Licitação

CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 052/2021 EDIÇÃO NÂș 02193

Categoria: Licitação

Data: 10/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 187/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 306/2021 EDIÇÃO NÂș 02191

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.395 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa servidores para compor ComissĂŁo Especial com objetivo de avaliar Bem ImĂłvel para fins de desapropriação e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Portaria

ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 188/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 307/2021 EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EDIÇÃO NÂș 02191

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02191

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL EDIÇÃO NÂș 02191

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 38 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 39 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02191

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 41 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 40 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02191

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.391 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.393 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.394 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete da Prefeita, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.396 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.392 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre afastamento de Servidora PĂșblica Municipal das atividades profissionais, durante o perĂ­odo gestacional, em decorrĂȘncia da COVID-19. EDIÇÃO N° 02191

Categoria: Portaria

Data: 09/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 030 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a nomeação da ComissĂŁo TemporĂĄria para realização da ConferĂȘncia Municipal de Educação do ano de 2021 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02190

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0513 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02190

Categoria: Covid-19

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 188/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 307/2021 EDIÇÃO NÂș 02190

Categoria: Licitação

Data: 07/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 183/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 302/2021 EDIÇÃO NÂș 02188

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 014/2021 EDIÇÃO N° 02188

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0513 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavĂ­rus, causador da COVID-19, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02188

Categoria: Covid-19

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 185/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 304/2021 EDIÇÃO NÂș 02188

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 186/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 305/2021 EDIÇÃO NÂș 02188

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 EDIÇÃO NÂș 02188

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2021 EDIÇÃO N° 02188

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2021 EDIÇÃO NÂș 02188

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0514 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos dos CrĂ©ditos decorrentes de PrecatĂłrios oriundos de diferença das transferĂȘncias do FUNDEF, de exercĂ­cios anteriores e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02188

Categoria: Decreto

Data: 06/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
REPUBLICAÇÃO EDITAL N° 002/2021 SEDUC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02187

Categoria: Edital

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 053/2021 EDIÇÃO N° 02187

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 184/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 303/2021 EDIÇÃO N° 02187

Categoria: Licitação

RESUMO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 043-2021-FMS EDIÇÃO NÂș 02187

Categoria: Licitação

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC - CHAMADA PÚBLICA NÂș 001 /2021 – SEDUC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDIÇÃO NÂș 02187

Categoria: Edital

EDITAL DE SUBSÍDIO NÂș 002/2021 (LEI ALDIR BLANC) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDIÇÃO NÂș 02187

Categoria: Edital

PORTARIA N° 0.388 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Para Tratamento de SaĂșde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02187

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.390 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02187

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.389 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO N° 02187

Categoria: Portaria

Data: 03/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
LEI NÂș 373 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02185

Categoria: Lei

Data: 02/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 050, 051, 052, 053 E 054 EDIÇÃO N° 02184

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 051/2021 EDIÇÃO NÂș 02184

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021 EDIÇÃO N° 02184

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021 EDIÇÃO N° 02184

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.384 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Remoção de Servidor PĂșblico Municipal, para servir ao Gabinete da Prefeita, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02184

Categoria: Portaria

EDITAL 002/2021 SEDUC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO NÂș 02184

Categoria: Edital

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 013/2021 EDIÇÃO NÂș 02184

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 174/2021-A E RESUMO DO CONTRATO NÂș 292/2021-A EDIÇÃO N° 02184

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0512 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessora TĂ©cnica I e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02184

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 0.383 DE 01.12.2021 - CONCEDE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA A SERVIDOR(A) DO GABINETE DA PREFEITA EDIÇÃO NÂș 02184

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0511 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissĂŁo de Supervisor em AçÔes de SaĂșde I. EDIÇÃO N° 02184

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.387 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02184

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.386 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços PĂșblicos. EDIÇÃO N° 02184

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.385 DE 02.12.2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E LAZER EDIÇÃO NÂș 02184

Categoria: Portaria

Data: 01/12/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA A PUBLICAÇÃO Fica retificado a publicação do Decreto nÂș 0488, de 28 de outubro de 2021, que altera o Decreto nÂș 0453 de 09 de agostos de 2021, para dispor sobre a data de pagamento com cota Ășnica e parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, do exercĂ­cio 2021, e dĂĄ outras providĂȘncias. Edição nÂș 02159 EDIÇÃO NÂș 02183

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO II Fica retificado a publicação do DECRETO “NE” NÂș 0396, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – que dispĂ”e sobre a nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Cons. Mun. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BĂĄsica e de Valorização dos Prof. da Educação EDIÇÃO NÂș 1975. EDIÇÃO NÂș 02183

Categoria: Decreto

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 054/2021 EDIÇÃO NÂș 02183

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0508 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DispĂ”e sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissĂŁo de Coordenador de BenefĂ­cios Eventuais. EDIÇÃO NÂș 02183

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0509 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenadora de BenefĂ­cios Eventuais. EDIÇÃO NÂș 02183

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0510 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Nomear SecretĂĄria Executiva do Conselho Municipal de AssistĂȘncia Social – CMAS do MunicĂ­pio de Araci, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02183

Categoria: Decreto

+ NOVEMBRO-2021
Data: 30/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 182/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 301/2021 EDIÇÃO N° 02182

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0506 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissĂŁo de SecretĂĄrio de Unidade Escolar. EDIÇÃO NÂș 02182

Categoria: Decreto

Data: 29/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 050/2021 EDIÇÃO N° 02181

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 0505 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Araci, Estado da Bahia. EDIÇÃO N° 02181

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0507 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄrio de Unidade Escolar. EDIÇÃO NÂș 02181

Categoria: Decreto

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 181/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 300/2021 EDIÇÃO N° 02181

Categoria: Licitação

Data: 26/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 049/2021 EDIÇÃO N° 02179

Categoria: Licitação

RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 056/2021-FMS EDIÇÃO N° 02179

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.363 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02179

Categoria: Portaria

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0797/2019 EDIÇÃO NÂș 02179

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 029 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 DispĂ”e sobre a retomada das atividades funcionais presenciais no MunicĂ­pio de Araci - Bahia, em razĂŁo da pandemia decorrente do CoronavĂ­rus (COVID -19). EDIÇÃO NÂș 02179

Categoria: Covid-19

PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O EDITAL NÂș 002/2021 – SEDUC EDIÇÃO NÂș 02179

Categoria: Estrutura Administrativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESOLUÇÃO NÂș 03 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02179

Categoria: Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESOLUÇÃO NÂș 03 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituir Conselheira em gozo de Licença Maternidade. EDIÇÃO N° 02179

Categoria: Edital

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL NÂș 001/2021 – SEDUC EDIÇÃO N° 02179

Categoria: Edital

Data: 25/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 0.382 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02178

Categoria: Portaria

AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NA MODALIDADE REURB-S EDIÇÃO NÂș 02178

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 24/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 0.382 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Remoção de Servidor PĂșblico Municipal, para servir a Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02177

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0504 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - Decreta Luto Oficial por 03 (trĂȘs) dias no municĂ­pio de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espĂ­rito social, na forma que especifica. EDIÇÃO N° 02177

Categoria: Decreto

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5Âș BIMESTRE 2021 PM ARACI EDIÇÃO N° 02177

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

Data: 23/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 0503 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Nomeia ComissĂŁo para apurar DĂ­vida Ativa do MunicĂ­pio de Araci - Bahia e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02176

Categoria: Decreto

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC CHAMADA PÚBLICA NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 02176

Categoria: Edital

EDITAL DE SUBSÍDIO NÂș 002/2021 (LEI ALDIR BLANC) A Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos termos da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal 10.751/2021 e do Decreto Municipal 1.433/2020, torna pĂșblico o presente Edital de SubsĂ­dio Mensal para Grupos e Espaços Culturais do municĂ­pio de Araci. EDITAL DE SUBSÍDIO NÂș 002/2021 (LEI ALDIR BLANC) EDIÇÃO NÂș 02176

Categoria: Edital

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES N°S 118 E 119/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS N°S 118 E 119/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02176

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 298/2021 EDIÇÃO NÂș 02176

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.376 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Para Tratamento de SaĂșde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO N° 02176

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.377 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02176

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.378 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO N° 02176

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.379 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02176

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.380 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços PĂșblicos. EDIÇÃO N° 02176

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.381 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02176

Categoria: Portaria

ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PORTARIA NÂș 0.316 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 EDIÇÃO N° 02176

Categoria: Portaria

Data: 22/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 0496 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia membros da ComissĂŁo de Organização da Campanha e do Sorteio do Programa “IPTU Premiado” e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02175

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO - DECRETO NÂș 0495 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02175

Categoria: Decreto

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 180/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 299/2021 EDIÇÃO N° 02175

Categoria: Licitação

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 EDIÇÃO N° 02175

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 0498 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Constitui ComissĂŁo para proceder Ă  anĂĄlise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo RealizĂĄvel e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercĂ­cio de 2021. EDIÇÃO NÂș 02175

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0497 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre os prazos e procedimentos para o Encerramento do ExercĂ­cio Financeiro de 2021, para levantamento do Balanço Geral do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02175

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0499 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Constitui ComissĂŁo para proceder ao InventĂĄrio dos Bens MĂłveis e ImĂłveis, pertencentes ao PatrimĂŽnio da Prefeitura. EDIÇÃO N° 02175

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0500 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Constitui ComissĂŁo para proceder ao InventĂĄrio dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Araci - Bahia. EDIÇÃO NÂș 02175

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0501 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Constitui ComissĂŁo para proceder ao InventĂĄrio dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. EDIÇÃO N° 02175

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0502 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no ExercĂ­cio de 2021, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02175

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.382 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 DispĂ”e sobre a Remoção de Servidor PĂșblico Municipal, para servir a Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02175

Categoria: Portaria

Data: 19/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 178/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 297/2021 EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 179/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) ECIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 0495 DE 05 DE NOVERMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a regulamentação do Programa “IPTU Premiado” e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02173

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.359 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.360 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.361 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE ECIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.362 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.363 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ECIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.364 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.365 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO N° 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.366 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.367 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre afastamento de Servidora PĂșblica Municipal das atividades profissionais, durante o perĂ­odo gestacional, em decorrĂȘncia da COVID-19. EDIÇÃO N° 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.368 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Para Tratamento de SaĂșde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.369 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO N° 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.370 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio ao Servidor (a) do quadro efetivo do Gabinete da Prefeita. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.371 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio ao Servidor (a) do quadro efetivo do Gabinete da Prefeita. EDIÇÃO N° 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.372 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.373 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre afastamento de Servidora PĂșblica Municipal das atividades profissionais, durante o perĂ­odo gestacional, em decorrĂȘncia da COVID-19. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.374 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.375 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02173

Categoria: Portaria

Data: 18/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
TERMO DE RATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NÂș 003/2021 EDIÇÃO N° 02172

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 176/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 295/2021 EDIÇÃO NÂș 02172

Categoria: Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS NÂș 003/2021 EDIÇÃO NÂș 02172

Categoria: Licitação

LEI NÂș 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir ĂĄrea de Terreno e da outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02172

Categoria: Lei

LEI NÂș 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a obrigatoriedade de identificação dos veĂ­culos oficiais da Administração PĂșblica e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02172

Categoria: Lei

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 177/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 296/2021 EDIÇÃO N° 02172

Categoria: Licitação

Data: 17/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02171

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 32 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02171

Categoria: Decreto

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE NÂș 116-2021/FMS EDIÇÃO NÂș 02171

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 33 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02171

Categoria: Decreto

Data: 16/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 051/2021 EDIÇÃO N° 02170

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 175/2021 - 1 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 293/2021 - 1 EDIÇÃO N° 02170

Categoria: Licitação

Data: 12/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL NÂș 002/2021 – SEDUC EDIÇÃO N° 02168

Categoria: Edital

Data: 11/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DOS CONTRATOS 289 E 290/2021 EDIÇÃO N° 02167

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO N° 294/2021 EDIÇÃO N° 02167

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021 EDIÇÃO N° 02167

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO

Categoria: Licitação

ERRATA DA DISPENSA NÂș 175/2021 EDIÇÃO N° 02167

Categoria: Licitação

RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 234/2021 EDIÇÃO NÂș 02167

Categoria: Licitação

Data: 10/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA A PUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0489 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02166

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0488 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02166

Categoria: Decreto

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO “NE” NÂș 0487 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO N° 02166

Categoria: Decreto

ADITIVO NÂș 003 AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 01/2021-FMS EDIÇÃO NÂș 02166

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0494 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DispĂ”e sobre nomeação de Servidor ocupante de cargo de provimento em comissĂŁo de Assessor TĂ©cnico I. EDIÇÃO N° 02166

Categoria: Decreto

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 175/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 293/2021 EDIÇÃO NÂș 02166

Categoria: Licitação

Data: 09/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0493 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissĂŁo de Assessor TĂ©cnico I. EDIÇÃO NÂș 02165

Categoria: Decreto

RESULTADO DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇO N° 003/2021 EDIÇÃO N° 02165

Categoria: Licitação

Data: 08/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 049/2021 EDIÇÃO N° 02164

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO

Categoria: Licitação

EDITAL 002/2021 – SEDUC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDIÇÃO NÂș 02164

Categoria: Edital

DECRETO “NE” NÂș 0488 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO N° 02164

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0489 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EDIÇÃO N° 02164

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 050/2021 EDIÇÃO NÂș 02164

Categoria: Licitação

Data: 05/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0215-2017 EDIÇÃO NÂș 02162

Categoria: Licitação

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NÂș 170 E 172/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 286 E 288/2021 EDIÇÃO NÂș 02162

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 174/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 292/2021 EDIÇÃO N° 02162

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.357 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO N° 02162

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.358 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. EDIÇÃO NÂș 02162

Categoria: Portaria

Data: 04/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 173/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 291/2021 EDIÇÃO NÂș 02161

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0487 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄrio de Unidade Escolar. EDIÇÃO N° 02161

Categoria: Decreto

Data: 01/11/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 0488, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO NÂș 0453 DE 09 DE AGOSTOS DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A DATA DE PAGAMENTO COM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU DO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIÇÃO NÂș 02159

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0487 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. DispĂ”e sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de PolĂ­tica Cultural – CMPC, do MunicĂ­pio de Araci -Bahia, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02159

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0489 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos d a Criança e do Adolescente - CMDCA de Araci - Ba. EDIÇÃO N° 02159

Categoria: Decreto

+ OUTUBRO-2021
Data: 28/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 254/2021 EDIÇÃO N° 02156

Categoria: Licitação

Data: 26/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0484 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄrio Escolar EDIÇÃO NÂș 02147

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0485 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III. EDIÇÃO NÂș 02154

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0486 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III. EDIÇÃO N° 02154

Categoria: Decreto

Data: 25/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.356 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 DispĂ”e sobre afastamento de Servidora PĂșblica Municipal das atividades profissionais, durante o perĂ­odo gestacional, em decorrĂȘncia da COVID-19 EDIÇÃO NÂș 02153

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 171/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 287/2021 EDIÇÃO NÂș 02153

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.355 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE PARTE DE SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. EDIÇÃO N° 02153

Categoria: Portaria

Data: 22/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.354 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre o Ponto Facultativo nos ĂłrgĂŁos de atendimento ao pĂșblico no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02151

Categoria: Portaria

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021 EDIÇÃO N° 02151

Categoria: Licitação

Data: 21/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 117/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 117/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02150

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.347 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO N° 02150

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.348 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de adesĂŁo ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02150

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.349 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO NÂș 02150

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.350 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02150

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.351 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de adesĂŁo ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02150

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.352 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02150

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.353 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços PĂșblicos. EDIÇÃO N° 02150

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SEDUC NÂș 002/2021 DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS E ELEITORES INSCRITOS PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACI. EDIÇÃO NÂș 02150

Categoria: Edital

DECRETO “NE” NÂș 0483 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III. EDIÇÃO NÂș 02150

Categoria: Decreto

Data: 20/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL NÂș 048/2021 EDIÇÃO NÂș 02149

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 048/2021 EDIÇÃO NÂș 02149

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2021 EDIÇÃO N° 02149

Categoria: Licitação

LEI NÂș 368 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova destinação a bem pĂșblico e realizar doação ao Governo do Estado da Bahia. EDIÇÃO N° 02149

Categoria: Lei

LEI NÂș 369 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem pĂșblico ao Governo do Estado da Bahia. EDIÇÃO NÂș 02149

Categoria: Lei

LEI NÂș 370 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem pĂșblico ao Governo do Estado da Bahia. . EDIÇÃO NÂș 02149

Categoria: Lei

Data: 19/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 28 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02148

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 29 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02148

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 30 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02148

Categoria: Decreto

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 002/2021 EDIÇÃO NÂș 02148

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 169/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 285/2021 EDIÇÃO NÂș 02148

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 006 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02148

Categoria: Portaria

EDITAL NÂș 001 / 2021 ESTABELECE A ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS ATUEM NA DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. EDIÇÃO NÂș 02148

Categoria: Edital

Data: 18/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMOS DOS CONTRATOS NÂșS 265 E 266/2021 EDIÇÃO N° 02147

Categoria: Licitação

EDITAL SEDUC NÂș 002/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS E ELEITORES INSCRITOS PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACI. EDIÇÃO NÂș 02147

Categoria: Edital

PORTARIA N° 0.346 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a cessĂŁo de servidor pĂșblico municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02147

Categoria: Portaria

Data: 15/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 284/2021 EDIÇÃO N° 02145

Categoria: Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE ARACI-BAHIA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. EDIÇÃO N° 02145

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 116/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 116/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02145

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș DE 0482 DE 11 OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a retomada das atividades escolares presenciais no MunicĂ­pio de Araci - Bahia, em razĂŁo da pandemia decorrente do CoronavĂ­rus (COVID-19). EDIÇÃO NÂș 02145

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 028 DE 12 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a convocação de professores da Rede PĂșblica Municipal de Ensino de Araci – Bahia, que lecionam os componentes LĂ­ngua Portuguesa e MatemĂĄtica das turmas unificadas de 5Âș Ano e 9Âș Ano do Ensino Fundamental, para atuarem em aulas presenciais, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02145

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.339 DE 04.10.2021 - CONCEDE LIC. PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDIÇÃO NÂș 02145

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.340 DE 04.10.2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02145

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.342 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02145

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.341 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02145

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.344 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02145

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.343 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02145

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.345 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02145

Categoria: Portaria

Data: 14/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 047/2021 EDIÇÃO N° 02144

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 003/2021 EDIÇÃO N° 02144

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 1.012/2020 EDIÇÃO N° 02144

Categoria: Licitação

RESUMO DOS CONTRATOS N° 275 AO N° 281/2021 EDIÇÃO N° 02144

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO N° 282/2021 EDIÇÃO N° 02144

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 168/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 283/2021 EDIÇÃO NÂș 02144

Categoria: Licitação

Data: 13/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 166/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 273/2021 EDIÇÃO NÂș 02143

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.336 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02143

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.337 DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02143

Categoria: Portaria

RESULTADO RECURSO LOTE II PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 012/2021 EDIÇÃO N° 02143

Categoria: Licitação

RESULTADO RECURSO LOTE I PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 012/2021 EDIÇÃO NÂș 02143

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0481 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDIÇÃO N° 02143

Categoria: Decreto

Data: 08/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA - RESUMO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 116/2012/12 EDIÇÃO N° 02140

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 165/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 272/2021 EDIÇÃO NÂș 02140

Categoria: Licitação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 0.338 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02140

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 163/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 270/2021 EDIÇÃO N° 02140

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N°167/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 274/2021 EDIÇÃO N° 02140

Categoria: Licitação

EDITAL N° 001/2021 DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER – BIÊNIO 2021/2023 EDIÇÃO N° 02140

Categoria: Edital

PORTARIA SEDUC NÂș 027 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 EDIÇÃO N° 02140

Categoria: Portaria

Data: 07/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2021 E RESUMO DO CONTRATO 264/2021 EDIÇÃO NÂș 02139

Categoria: Licitação

Data: 06/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 0471 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Cria a ComissĂŁo de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarĂŁo o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02138

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0472 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Convoca a eleição dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Nomeia ComissĂŁo Organizadora da Eleição. EDIÇÃO N° 02138

Categoria: Decreto

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 115/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 115/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02138

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 161/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 267/2021 EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Licitação

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 195/2021 EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.338 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre o Ponto Facultativo nos ĂłrgĂŁos de atendimento ao pĂșblico no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Portaria

ATA DE REUNIÃO - GIPP EDIÇÃO N° 02138

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO “NE” NÂș 0473 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄrio de Unidade Escolar. EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0476 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Supervisor Escolar. EDIÇÃO N° 02138

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0477 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Diretor de Turismo. EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0478 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor de Eventos e Cerimonial. EDIÇÃO N° 02138

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0474 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Chefe de Seção Administrativa. EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0475 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Chefe de Seção Administrativa. EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0479 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador da Unidade de Educação Especial. EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0480 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄria de Unidade Escolar. EDIÇÃO NÂș 02138

Categoria: Decreto

Data: 05/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 269/2021 EDIÇÃO NÂș 02137

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 162/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 268/2021 EDIÇÃO N° 02137

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.332 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02137

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.334 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02137

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.333 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02137

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.335 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02137

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA N°164/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 271/2021 EDIÇÃO NÂș 02137

Categoria: Licitação

Data: 04/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 EDIÇÃO N° 02136

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 EDIÇÃO N° 02136

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.324 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02136

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.326 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE. EDIÇÃO N° 02136

Categoria: Portaria

RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0956/2020 EDIÇÃO NÂș 02136

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 159/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 263/2021 EDIÇÃO N° 02136

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.328 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02136

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.327 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02136

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.329 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR (A) DO QUADRO DA SEC. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02136

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.330 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02136

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.331 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DE SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02136

Categoria: Portaria

Data: 01/10/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 046/2021 EDIÇÃO NÂș 02134

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 048/2021 EDIÇÃO NÂș 02134

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 160/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 264/2021 EDIÇÃO N° 02134

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0469 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador da Casa Abrigo. EDIÇÃO NÂș 02134

Categoria: Decreto

REPUBLICAÇÃO EDITAL NÂș 001/2021 - CONVOCA E DIVULGA REGULMENTO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DEPOLITICA CULTURAL DE ARACI – BA. EDIÇÃO N° 02134

Categoria: Edital

DECRETO “NE” NÂș 0470 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador do Centro de ReferĂȘncia de AssistĂȘncia Social. EDIÇÃO NÂș 02134

Categoria: Decreto

+ SETEMBRO-2021
Data: 29/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA AO CONTRATO NÂș 241/2021 EDIÇÃO N° 02132

Categoria: Licitação

RESUMO DO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL - 116/2012/12 EDIÇÃO NÂș 02132

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 048/2021 EDIÇÃO N° 02132

Categoria: Licitação

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM ITENS DO LOTE I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 011/2021 EDIÇÃO NÂș 02132

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 EDIÇÃO N° 02132

Categoria: Licitação

Data: 28/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA A PUBLICAÇÃO Fica retificado a publicação do DECRETO “NE” NÂș 0412 DE 28 DE ABRIL DE 2021 que dispĂ”e sobre a ComissĂŁo Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração PĂșblica do MunicĂ­pio de Araci Bahia – EDIÇÃO NÂș 02003 de 29 de Abril de 2021. EDIÇÃO NÂș 02131

Categoria: Decreto

RGF 2° QUADRIMESTRE DE 2021 – PM ARACI EDIÇÃO N° 02131

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4Âș BIMESTRE 2021 EDIÇÃO NÂș 02131

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

Data: 27/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 047/2021 EDIÇÃO N° 02130

Categoria: Licitação

Data: 24/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0.323 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02128

Categoria: Portaria

RESUMO DO CONTRATO NÂș 262/2021 EDIÇÃO NÂș 02128

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0467 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Constitui ComitĂȘ de Governança e GestĂŁo – CGG/PMA, para implementação do Modelo de ExcelĂȘncia em GestĂŁo das TransferĂȘncias em recursos da UniĂŁo- MEG-Tr e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02128

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0468 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Declara Situação de EmergĂȘncia nas ĂĄreas do MunicĂ­pio, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR NÂș 36/2020. EDIÇÃO NÂș 02128

Categoria: Decreto

LEI NÂș 367 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria o Arquivo PĂșblico e HistĂłrico Municipal de Araci e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02128

Categoria: Lei

PORTARIA N° 0.325 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Constitui ComitĂȘ de Governança e GestĂŁo do Poder Executivo do MunicĂ­pio de Araci-(BA) – CGG/PMA, para implementação do Modelo de ExcelĂȘncia em GestĂŁo das TransferĂȘncias em recursos da UniĂŁo – MEG-Tr e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02128

Categoria: Portaria

RESUMO DO IV ADITIVO AO CONTRATO NÂș 0574/2018 EDIÇÃO NÂș 02128

Categoria: Licitação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PORTARIA NÂș 0.324 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 EDIÇÃO N° 02128

Categoria: Licitação

Data: 23/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 114/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 114/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02127

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.316 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. EDIÇÃO NÂș 02127

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.317 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. EDIÇÃO N° 02127

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.318 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete da Prefeita. EDIÇÃO NÂș 02123

Categoria: Edital

PORTARIA N° 0.319 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços PĂșblicos. EDIÇÃO NÂș 02127

Categoria: Portaria

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA VIRTUAL - Para apresentação do 2 Âș Quadrimestre de 2021 do RelatĂłrio de GestĂŁo Fiscal – RGF. EDIÇÃO NÂș 02127

Categoria: Edital

PORTARIA N° 0.322 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. EDIÇÃO NÂș 02127

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.321 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02123

Categoria: Edital

PORTARIA N° 0.320 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02127

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.324 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02123

Categoria: Edital

Data: 22/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 23 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02126

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 25 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL EDIÇÃO NÂș 02126

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 24 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02125

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 26 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02126

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 27 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02126

Categoria: Decreto

RESUMO DO CONTRATO NÂș 261/2021 EDIÇÃO N° 02126

Categoria: Licitação

Data: 21/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0.313 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02125

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.314 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença Para Tratamento de SaĂșde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02125

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.315 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02125

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 157/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) EDIÇÃO NÂș 02125

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 158/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) EDIÇÃO NÂș 02125

Categoria: Licitação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, AGOSTO DE 2021 EDIÇÃO N° 02125

Categoria: Licitação

Data: 20/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.292 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.293 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.294 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.295 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.296 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

EDITAL 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCA E DIVULGA REGULMENTO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ARACI - BA EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Edital

PORTARIA N° 0.297 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.298 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.300 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.301 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.302 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.303 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR DA SEC. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.304 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR EFETIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.305 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.306 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR EFETIVO DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E LAZER. EDIÇÃO N° 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.307 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Interrupção de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.308 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.309 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.310 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.311 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02124

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.312 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02124

Categoria: Portaria

Data: 17/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 045/2021 EDIÇÃO NÂș 02122

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0466 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavĂ­rus, causador da COVID-19, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02122

Categoria: Covid-19

Data: 16/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA N° 156/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 260/2021 EDIÇÃO NÂș 02121

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 256/2021 EDIÇÃO N° 02121

Categoria: Licitação

ERRATA AO EXTRATO DA DISPENSA N° 156/2021 EDIÇÃO N° 02121

Categoria: Licitação

Data: 15/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 046/2021 EDIÇÃO NÂș 02120

Categoria: Licitação

JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 010/2021 EDIÇÃO N° 02120

Categoria: Licitação

RESUMO 6Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 098/2017 EDIÇÃO NÂș 02120

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 155/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 259/2021 EDIÇÃO N° 02120

Categoria: Licitação

Data: 14/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 047/2021 EDIÇÃO NÂș 02119

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DO CONTRATO NÂș 257/2021 EDIÇÃO N° 02119

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 047/2021 EDIÇÃO NÂș 02119

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 113/2021 - RESUMO DO CONTRATO 113/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02114

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 044/2021 EDIÇÃO N° 02119

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 151/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 253/2021 EDIÇÃO NÂș 02119

Categoria: Licitação

Data: 13/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 153/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) EDIÇÃO N° 02118

Categoria: Licitação

RESUMO DO 5Âș TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE NÂșS 0208, 0209 0210 E 0211/2018 EDIÇÃO N° 02118

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 254/2021 EDIÇÃO NÂș 02118

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0460 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador da Unidade do Sine Bahia. EDIÇÃO NÂș 012118

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0461 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III. EDIÇÃO NÂș 02118

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0462 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA. EDIÇÃO N° 02118

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Vice-Diretora de Creche em Tempo Integral. EDIÇÃO NÂș 02118

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0463 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III. EDIÇÃO NÂș 02118

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0465 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR. EDIÇÃO N° 02118

Categoria: Decreto

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 154/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) EDIÇÃO NÂș 02118

Categoria: Licitação

Data: 10/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0459 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - Decreta Luto Oficial por 03 (trĂȘs) dias no municĂ­pio de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espĂ­rito social, na forma que especifica. EDIÇÃO NÂș 02116

Categoria: Decreto

RESUMO DO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL NÂș 171/2021/1 EDIÇÃO NÂș 02116

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.286 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - Declara a VacĂąncia de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionĂĄrio pĂșblico que menciona, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02116

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.287 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02116

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR EFETIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02116

Categoria: Portaria

Data: 09/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA N° 152/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 255/2021 EDIÇÃO N° 02115

Categoria: Licitação

RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 251 E 252/2021 EDIÇÃO N° 02115

Categoria: Licitação

RESCISÃO DO CONTRATO N° 1010/2020 EDIÇÃO N° 02115

Categoria: Licitação

ERRATA A PUBLICAÇÃO Fica retificado a publicação da LEI NÂș 361 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Que dispĂ”e sobre a Regularização FundiĂĄria de ImĂłveis Urbanos, de domĂ­nio do MunicĂ­pio de Araci aos atuais ocupantes, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02111 EDIÇÃO NÂș 02115

Categoria: Lei

Data: 08/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO N° 931CT/2021 EDIÇÃO N° 02114

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, AGOSTO DE 2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTES E LAZER EDIÇÃO N° 02114

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, AGOSTO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO N° 02114

Categoria: Licitação

Data: 06/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA AO CONTRATO N° 231/2021 EDIÇÃO N° 02113

Categoria: Licitação

Data: 03/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATOS NÂșS 0385, 0387 E 0388/2018 EDIÇÃO NÂș 02111

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 043/2021 EDIÇÃO NÂș 02111

Categoria: Licitação

PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SMS N° 0290, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA REGRAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DECRETO “NE” NÂș 0458 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO NÂș 02111

Categoria: Portaria

LEI NÂș 360 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. EDIÇÃO N° 02111

Categoria: Covid-19

LEI NÂș 361 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Regularização FundiĂĄria de ImĂłveis Urbanos, de domĂ­nio do MunicĂ­pio de Araci aos atuais ocupantes, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02111

Categoria: Lei

LEI NÂș 362 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO. EDIÇÃO N° 02111

Categoria: Lei

LEI NÂș 363 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estĂ­mulo Ă  arrecadação do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, mediante realização de sorteios de prĂȘmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02111

Categoria: Lei

LEI NÂș 364 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021- AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE ARACI, LEI ORÇAMENTÁRIA NÂș 333 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA INCLUSÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO E ELEMENTOS DE DESPESAS INERENTES AS AÇÕES COM RATEIO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDIÇÃO N° 02111

Categoria: Lei

LEI NÂș 365 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo de Araci, Estado da Bahia, a participar de ConsĂłrcio PĂșblico Interfederativo de SaĂșde da RegiĂŁo de Serrinha. EDIÇÃO NÂș 02111

Categoria: Lei

LEI NÂș 366 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERAM OS INCISOS I E II DA LEI 224 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02111

Categoria: Lei

Data: 02/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 150/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) EDIÇÃO NÂș 02110

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0458 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DispĂ”e sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavĂ­rus, causador da COVID-19, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02110

Categoria: Covid-19

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 042/2021 EDIÇÃO NÂș 0210

Categoria: Licitação

Data: 01/09/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0457 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Diretora MĂ©dica da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. EDIÇÃO NÂș 02109

Categoria: Decreto

+ AGOSTO-2021
Data: 31/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0289 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Constitui e nomeia a ComissĂŁo Especial para elaboração e acompanhamento do Plano de Aplicação do crĂ©dito decorrente de PrecatĂłrio Judicial do FUNDEF e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02108

Categoria: Portaria

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 045/2021 EDIÇÃO NÂș 02108

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 042/2021 EDIÇÃO N° 02108

Categoria: Licitação

Data: 30/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 046/2021 EDIÇAÕ N° 02107

Categoria: Licitação

Data: 27/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0.270 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA A SERVIDOR(A) DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.266 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.267 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.268 DE 13 DE AGOSTODE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.269 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE GOV. ADM.FINAN. E PLANEJAMENTO EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.271 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.272 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM RAZÃO DE CASAMENTO. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.274 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços PĂșblicos. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.273 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.277 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.276 DE 13 DE AGOSTO DE 2021Concede Licença PrĂȘmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.278 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.275 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.279 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.281 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.282 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.280 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.283 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.284 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.285 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.235 DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA A SERVIDOR (A) DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS. EDIÇÃO N° 02105

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.288 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DispĂ”e sobre a cessĂŁo de servidor pĂșblico municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02105

Categoria: Portaria

Data: 25/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 250/2021 EDIÇÃO NÂș 02103

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO N° 249/2021 EDIÇÃO N° 02103

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 009/2021 EDIÇÃO NÂș 02103

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 148/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 245, 246 E 247/2021 EDIÇÃO N° 02103

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 112/2021 E RESUMO DO CONTRATO 112/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02103

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA 149/2021 E RESUMO DO CONTRATO 248/2021 EDIÇÃO N° 02103

Categoria: Licitação

RESUMO 2Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0797/2019 EDIÇÃO N° 02103

Categoria: Licitação

Data: 24/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESOLUÇÃO NÂș 001/2021 – CMDCA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA – ARACI/BA. BIÊNIO 2020 – 2023. EDIÇÃO N° 02102

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA N° 0.254 DE 19 DE JULHO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02102

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0456 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenadora Financeira. EDIÇÃO NÂș 02102

Categoria: Decreto

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 002/2021 EDIÇÃO NÂș 02102

Categoria: Licitação

Data: 23/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 243/2021 EDIÇÃO NÂș 02101

Categoria: Licitação

Data: 20/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0454 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador de Empenho e Liquidação. EDIÇÃO NÂș 02099

Categoria: Decreto

ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 135/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 226/2021 EDIÇÃO NÂș 02099

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.261 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de FĂ©rias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços PĂșblicos. EDIÇÃO NÂș 02099

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.263 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02099

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.262 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. EDIÇÃO N° 02099

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.264 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de adesĂŁo ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02099

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA N° 147/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 244/2021 EDIÇÃO N° 02099

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.265 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02099

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.266 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO D A SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02099

Categoria: Portaria

Data: 19/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 22 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02098

Categoria: Decreto

Data: 18/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 111/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 111/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02097

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0453 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Regulamenta a data de pagamento e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercĂ­cio 2021, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02097

Categoria: Decreto

Data: 17/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 044/2021 EDIÇÃO NÂș 02096

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 110/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 110/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02096

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 043/2021 EDIÇÃO N° 02096

Categoria: Licitação

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 133/2021 EDIÇÃO NÂș 02096

Categoria: Licitação

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 159/2021 EDIÇÃO NÂș 02096

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 140/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 232/2021 EDIÇÃO NÂș 02096

Categoria: Licitação

Data: 16/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 241/2021 EDIÇÃO NÂș 02095

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 109/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 109/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02095

Categoria: Licitação

Data: 13/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 012/2021 EDIÇÃO N° 02093

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0452 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI - BA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02093

Categoria: Covid-19

DECRETO “NE” NÂș 0452 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 DispĂ”e sobre abertura e funcionamento do ComĂ©rcio no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci - BA, em decorrĂȘncia da adoção de novas medidas ao combate ao Covid-19, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02093

Categoria: Covid-19

Data: 12/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, JULHO DE 2021 – CONTRATO N° 752CT/2021 I EDIÇÃO N° 02092

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, JULHO DE 2021 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO NÂș 02092

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 146/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 240/2021 EDIÇÃO NÂș 02092

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 1144/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 236 E 237/2021 EDIÇÃO NÂș 02092

Categoria: Licitação

DECRETO N° 21 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. EDIÇÃO N° 02092

Categoria: Decreto

DECRETO N° 20 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02092

Categoria: Decreto

RESUMO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO NÂș 170/2021 EDIÇÃO N° 02092

Categoria: Licitação

RESUMO DE TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS N.Âș 168/2021 E 219/2021 EDIÇÃO NÂș 02092

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 752CT/2021 EDIÇÃO NÂș 02092

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, JULHO DE 2021 - CONTRATO N° 752CT/2021 EDIÇÃO N° 02092

Categoria: Licitação

Data: 11/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA N° 145/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 239/2021 EDIÇÃO N° 02091

Categoria: Licitação

Data: 10/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0447 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Diretor de Unidade Escolar III. EDIÇÃO NÂș 02090

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0448 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Diretor de Unidade Escolar III. EDIÇÃO N° 02090

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0450 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄria de Unidade Escolar. EDIÇÃO N° 02090

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0449 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Diretor Regional Escolar III. EDIÇÃO NÂș 02090

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0451 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Institui o ComitĂȘ de Governança Intersetorial para operacionalização das orientaçÔes do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de SaĂșde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno Ă s aulas presenciais, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02090

Categoria: Decreto

Data: 09/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 1009/2020 EDIÇÃO NÂș 02089

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 142/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 234/2021 EDIÇÃO N° 02089

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 238/2021 EDIÇÃO N° 02089

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 143/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 235/2021 EDIÇÃO NÂș 02089

Categoria: Licitação

Data: 06/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 045/2021 EDIÇÃO N° 02087

Categoria: Licitação

RESULTADO DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL NÂș 042/2021 EDIÇÃO N° 02087

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 011/2021 EDIÇÃO N° 02087

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 141/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 233/2021 EDIÇÃO N° 02087

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 18 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02087

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 19 DE 09 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EDIÇÃO NÂș 02087

Categoria: Decreto

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - EMISSÃO DEFINITIVA DOS TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. EDIÇÃO N° 02087

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO “NE” NÂș 0446 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACI, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02087

Categoria: Decreto

Data: 05/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0445 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Reestruturação e Nomeação da Sub ComissĂŁo Municipal de Defesa Civil para apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no atendimento emergencial Ă  população do MunicĂ­pio de Araci. EDIÇÃO NÂș 02086

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO DECRETO “NE” NÂș 0442 DE 22 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02086

Categoria: Decreto

Data: 04/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA N° 139/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 231/2021 EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2021 EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 231/2021 EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Licitação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA NÂș 0.214 DE 14 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.0257 DE 30 DE JULHO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.258 DE 30 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença Para Tratamento de SaĂșde a Servidor(a) da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transportes, e Serviços PĂșblico. EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.0259 DE 30 DE JULHO DE 2021 - DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços PĂșblicos, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.260 DE 30 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02085

Categoria: Portaria

Data: 03/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021 EDIÇÃO NÂș 02084

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 227/2021 EDIÇÃO N° 02084

Categoria: Licitação

RESUMO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0865/2020 EDIÇÃO N° 02084

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 138/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 229/2021 EDIÇÃO N° 02084

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0444 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor JurĂ­dico I. EDIÇÃO NÂș 02084

Categoria: Decreto

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 108/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 108/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02084

Categoria: Licitação

Data: 02/08/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021. EDIÇÃO N° 02083

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 EDIÇÃO N° 02083

Categoria: Licitação

RESULTADO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2021 EDIÇÃO NÂș 02083

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 137/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 228/2021 EDIÇÃO N° 02083

Categoria: Licitação

RESUMO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 193/2021 EDIÇÃO NÂș 02083

Categoria: Licitação

RESUMO 4Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 040/2021 EDIÇÃO N° 02083

Categoria: Licitação

+ JULHO-2021
Data: 30/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 003/2021 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NÂș 01/2021, PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Edital

PORTARIA N° 0.249 DE 19 DE JULHO DE 2021 - DispĂ”e sobre a revogação da Portaria N° 0.230 de 30 de junho de 2021, que concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) de Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.250 DE 19 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.251 DE 19 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.253 DE 19 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.252 DE 19 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. EDIÇÃO N° 02081

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.255 DE 19 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.256 DE 30 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E LAZER. EDIÇÃO N° 02081

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0443 DE 26 DE JULHO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissĂŁo Coordenadora de Unidade de Pronto Atendimento - UPA. EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Decreto

PORTARIAS NÂș 023, 024, 025 E 026, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos. EDIÇÃO NÂș 02081

Categoria: Portaria

Data: 29/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 107/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 107/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02080

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 135/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 226/2021 EDIÇÃO N° 02080

Categoria: Licitação

Data: 28/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RREO 3Âș BIMESTRE 2021 - PM ARACI EDIÇÃO N° 02079

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 037/2021 EDIÇÃO N° 02079

Categoria: Licitação

Data: 27/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0022 DE 26 DE JULHO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02078

Categoria: Portaria

RESUMO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 062/ENF/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02078

Categoria: Licitação

Data: 26/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0442 DE 22 DE JULHO DE 2021 - Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III EDIÇÃO NÂș 02077

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 010/2021 EDIÇÃO NÂș 02077

Categoria: Licitação

EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NÂșS 133 E 134/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 224 E 225/2021 EDIÇÃO N° 02077

Categoria: Licitação

Data: 23/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 103 A 106/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS 103 A 106/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02075

Categoria: Licitação

Data: 22/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO FINAL AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL NÂș 036/2021 EDIÇÃO NÂș 02074

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 044/2021 EDIÇÃO NÂș 02074

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 15 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02074

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 16 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. EDIÇÃO N° 02074

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02074

Categoria: Decreto

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 132/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 223/2021 EDIÇÃO NÂș 02074

Categoria: Licitação

Data: 21/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0240 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PRA REPRESENTAR A DIRETORIA DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO, NA AUSÊNCIA DO TITULAR. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA N°131/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 222/2021 EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.225 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.226 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.227 DE 30 DE JUNHODE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.228 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.229 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio aoServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.230 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.231 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.236 DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.234 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.232 DE 30 DE JUNHO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.237 DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.238 DE 01 DE JULHO DE 2021 DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.239 DE 01 DE JULHO DE 2021 DispĂ”e sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo do Gabinete da Prefeita. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.241 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.242 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.243 DE 01 DE JULHO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.244 DE 12 DE JULHO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.246 DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.247 DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 02073

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.248 DE 12 DE JULHO DE 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02073

Categoria: Portaria

Data: 20/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 218, 219 E 221/2021 EDIÇÃO N° 02072

Categoria: Licitação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 044/2021 EDIÇÃO NÂș 02072

Categoria: Licitação

Data: 19/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 EDIÇÃO 02071

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 036/2021 EDIÇÃO 02071

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.222 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02071

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.224 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. EDIÇÃO N° 02071

Categoria: Portaria

Data: 16/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.245, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Autoriza a permuta temporĂĄria de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de SaĂșde, do MunicĂ­pio de Araci - BA, com o MunicĂ­pio de TeofilĂąndia - BA EDIÇÃO NÂș 02069

Categoria: Portaria

Data: 15/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 009/2021 EDIÇÃO NÂș 02068

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0441 DE 12 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I. EDIÇÃO N° 02068

Categoria: Decreto

RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 218, 219 E 221/2021 EDIÇÃO N° 02068

Categoria: Licitação

Data: 14/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 008/2021 EDIÇÃO N° 02067

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 040/2021 EDIÇÃO NÂș 02067

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 220/2021 EDIÇÃO N° 02067

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0233 DE 01 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARACI - BA, COM O MUNICÍPIO DE TUCANO - BA. EDIÇÃO N° 02067

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 128/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 217/2021 EDIÇÃO NÂș 02067

Categoria: Licitação

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 02067

Categoria: Licitação

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 129/2021 E RESUMO DO BENEFÍCIO EDIÇÃO N° 02067

Categoria: Licitação

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 130/2021 E RESUMO DO BENEFÍCIO EDIÇÃO N° 02067

Categoria: Licitação

Data: 13/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL NÂș 036/2021 EDIÇÃO NÂș 02066

Categoria: Licitação

LEI NÂș 359 DE 05 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ARACI - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02066

Categoria: Lei

RECURSO ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2021 EDIÇÃO NÂș 02066

Categoria: Licitação

Data: 12/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0440 DE 12 DE JULHO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Diretor MĂ©dico da Unidade de Pronto Atendimento EDIÇÃO NÂș 02065

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 021 DE 09 DE JULHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ARACI- BAHIA. EDIÇÃO N° 02065

Categoria: Portaria

Data: 09/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 216/2021 EDIÇÃO NÂș 02063

Categoria: Licitação

RESUMO 3Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 040/2021 EDIÇÃO NÂș 02063

Categoria: Licitação

PORTARIA N 002/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - DispĂ”e acerca de horĂĄrio de funcionamento da Secretaria de AssistĂȘncia Social, Esporte e Lazer no Ăąmbito do Sistema Único de AssistĂȘncia Social - SUAS e demais PolĂ­ticas PĂșblicas a ela vinculada. EDIÇÃO NÂș 02063

Categoria: Portaria

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL NÂș 138/2021/1 EDIÇÃO NÂș 02063

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 127/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 215/2021 EDIÇÃO N° 02063

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0439 DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE TOQUE DE RECOLHER, ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI - BA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS AO COMBATE AO COVID-19. EDIÇÃO N° 02063

Categoria: Covid-19

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO “NE” NÂș 0435 DE 06 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02063

Categoria: Decreto

Data: 08/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETOS “NE” NÂșS 0436, 0437 E 0438 DE 06 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02062

Categoria: Decreto

EXTRATO DA DISPENSA N° 127/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 215/2021 EDIÇÃO N° 02062

Categoria: Licitação

Data: 07/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0435 DE 06 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02061

Categoria: Decreto

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 042/2021 EDIÇÃO N° 02061

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 042/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 039/2021 EDIÇÃO NÂș 02061

Categoria: Licitação

RESULTADO AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 02061

Categoria: Licitação

Data: 06/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 041/2021 EDIÇÃO NÂș 02060

Categoria: Licitação

RESULTADO DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL NÂș 036/2021 EDIÇÃO N° 02060

Categoria: Licitação

RESOLUÇÃO CMAS NÂș 05 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACI- BA. EDIÇÃO N° 02060

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA CONJUNTA / PMA/ CMAS NÂș 0223 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDIÇÃO N° 02060

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 124/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 211/2021 EDIÇÃO N° 02060

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 126/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 214/2021 EDIÇÃO NÂș 02060

Categoria: Licitação

NOTA EXPLICATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2021 EDIÇÃO N° 02060

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 125/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 213/2021 EDIÇÃO N° 02060

Categoria: Licitação

ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 121/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 212/2021 EDIÇÃO NÂș 02060

Categoria: Licitação

Data: 05/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL 202/2021-1 EDIÇÃO N° 02059

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 0434 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02059

Categoria: Decreto

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL 204/2021/1 EDIÇÃO N° 02059

Categoria: Licitação

Data: 01/07/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 EDIÇÃO N° 02056

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DECISÃO EM RELAÇÃO A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021. EDIÇÃO NÂș 02056

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2021 EDIÇÃO N° 02056

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL NÂș 202/2021-1 EDIÇÃO NÂș 02059

Categoria: Licitação

+ JUNHO-2021
Data: 30/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0433 DE 30 DE JUNHO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor JurĂ­dico I. EDIÇÃO NÂș 02055

Categoria: Decreto

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 EDIÇÃO N° 02055

Categoria: Licitação

Data: 29/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2021 EDIÇÃO N° 02054

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 043/2021 EDIÇÃO N° 02054

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 102/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 102/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02054

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 043/2021 EDIÇÃO NÂș 02054

Categoria: Licitação

LEI NÂș 358 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a atualizar o Piso Nacional dos Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde e Agentes de Combate a Endemias do MunicĂ­pio de Araci e dĂĄ outras providĂȘncias EDIÇÃO NÂș 02054

Categoria: Lei

Data: 28/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO 9Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0248/2017 EDIÇÃO N° 02053

Categoria: Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 123/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 210/2021 EDIÇÃO N° 02053

Categoria: Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 122/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 209/2021 EDIÇÃO N° 02053

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 201/2021 EDIÇÃO NÂș 02030

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 EDIÇÃO N° 02053

Categoria: Licitação

Data: 23/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 042/2021 REPUBLICAÇÃO EDIÇÃO NÂș 02049

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL FOLHA DO ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

Data: 22/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2021 - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NÂș 01/2021, SOLICITANDO, IMEDIATAMENTE, A CONVOCAÇÃO DO(A) SUPLENTE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONFORME EDITAL. EDIÇÃO N° 02048

Categoria: Edital

RESUMO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL AOS CONTRATOS N°S 012, 023 E 081/2021ENF - FMS EDIÇÃO N° 02048

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.218 DE 14 DE JUNHO DE 2021 Concede Licença PrĂȘmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. EDIÇÃO NÂș 02048

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.219, N° 0.220 E N° 0.221, DE JUNHO 2021 EDIÇÃO NÂș 02048

Categoria: Portaria

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 042/2021 EDIÇÃO N° 02048

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

Data: 21/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 204/2021 EDIÇÃI NÂș 02047

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0432 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE TOQUE DE RECOLHER, ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI - BA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS AO COMBATE AO COVID-19. EDIÇÃO N° 02047

Categoria: Covid-19

DECRETO “NE” NÂș 0429 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA TERRENOS E EDIFICAÇÕES DAS TABELAS I E III DA LEI NÂș 035, DE 31/12/2009 E TABELA I DA LEI NÂș 55, DE 16/12/2010 PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS E LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02047

Categoria: Decreto

RESUMO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.Âș270/2021 EDIÇÃO NÂș 02047

Categoria: Decreto

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, MAIO DE 2021 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO– FUNDEB EDIÇÃO NÂș 02047

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, MAIO DE 2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTES E LAZER EDIÇÃO NÂș 02047

Categoria: Licitação

RESUMOS DE TERMOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS N.Âș115/2021 N.Âș153/2021 E N.Âș157/2021 EDIÇÃO NÂș 02047

Categoria: Licitação

RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 205, 206, 207 E 208/2021 EDIÇÃO NÂș 02047

Categoria: Licitação

Data: 18/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.203 DE 01 DE JUNHO DE 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0216 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DispĂ”e sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Fiscal responsĂĄvel por analisar, processar e julgar os processos administrativos decorrentes de infraçÔes cometidas por estabelecimentos comerciais Ă  normas estabelecidas em decreto municipal no combate ao CoronavĂ­rus, conforme estabelece o art. 19, e 24 parĂĄgrafo 1Âș da Lei 309/2020. EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Portaria

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PPA 2022-2025 DispĂ”e sobre a Consulta PĂșblica/Escuta Social para a participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 do MunicĂ­pio de ARACI – BA, em virtude da impossibilidade da realização presencial de audiĂȘncias pĂșblicas devido ao distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Covid-19

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2021 EDIÇÃO N° 02045

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 120/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 203/2021 EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Licitação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA NÂș 0216, 18 DE JUNHO DE 2021. EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 12 DE 03 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 836.912,19 (Oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e doze reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 13 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 14 DE 04 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ). EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Decreto

RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL NÂș 024 E NÂș 045/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.204 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRAT. DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR(A) DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Portaria

PORTARIAS N° 0.205, N° 0.206 E N° 0.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021 DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO NÂș 02045

Categoria: Portaria

PORTARIAS N°S 0.214 E 0.215 DE 14 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02045

Categoria: Portaria

PORTARIAS N°S 0.208, 0.209, 0.210, 0.211, 0.212 E 0.213 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02045

Categoria: Portaria

Data: 17/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES N°S 099, 100 E 101/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS N°S 099, 100 E 101/2021 EDIÇÃO N° 02044

Categoria: Licitação

Data: 16/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2021 EDIÇÃO N° 02043

Categoria: Licitação

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 114/2021 EDIÇÃO N° 02043

Categoria: Licitação

RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 005/2021 EDIÇÃO N° 02043

Categoria: Licitação

Data: 15/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 138/2021 EDIÇÃO N° 02042

Categoria: Licitação

Data: 14/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 041/2021 EDIÇÃO N° 02041

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 040/2021 EDIÇÃO N° 02041

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 118/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 199/2021 EDIÇÃO N° 02041

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 041/2021 EDIÇÃO N° 02041

Categoria: Licitação

DISPENSA NÂș 119/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 202/2021 EDIÇÃO NÂș 02041

Categoria: Licitação

Data: 11/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 - DESISTÊNCIA POR NÃO COMPARECIMENTO E IMEDIATA CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE. EDIÇÃO N° 02039

Categoria: Edital

EXTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 095 A 098/2021- E RESUMO DOS CONTRATOS 095 A 098/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02039

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA N° 117/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 198/2021 EDIÇÃO N° 02039

Categoria: Licitação

RESUMO 4Âș TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE NÂșS 0208 AO 0211/2018 EDIÇÃO N° 02039

Categoria: Licitação

Data: 10/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
COMUNICADO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02038

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02038

Categoria: Decreto

Data: 09/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021. EDIÇÃO NÂș 02037

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.198 DE 21 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02037

Categoria: Portaria

PORTARIAS NÂș DE 0.199 A 0.201 DE 21.05.2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS EDIÇÃO NÂș 02037

Categoria: Portaria

Data: 08/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0421 DE 21 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Decreto

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 041/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 003/2021 EDIÇÃO NÂș 02036

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0429 DE 02 DE JUNHO DE 2021 DispĂ”e sobre a Atualização MonetĂĄria dos Valores para terrenos e edificaçÔes das TABELAS I e III da Lei NÂș 035, de 31/12/2009 e TABELA I da Lei nÂș 55, de 16/12/2010 para efeito de avaliação das unidades imobiliĂĄrias e lançamento do Imposto Predial e TerritĂłrio Urbano – IPTU do exercĂ­cio de 2021, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02037

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂșS 0430 E 0431 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III. EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Decreto

RESUMO II TERMO SUPRESSÃO AO CONTRATO DE NÂș 0956/2020 EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Licitação

RESUMO DE III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0956/2020 EDIÇÃO NÂș 02036

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 020, DE 07 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Portaria

PORTARIAS N°S 0187, 0188, 0189, 0190 E 0191/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.192 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Portaria

REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2021 EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.193 DE 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA A SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Portaria

PORTARIAS N°S 0.194, 0.195, 0.196 E 0.197 DE 21 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS. EDIÇÃO N° 02036

Categoria: Portaria

Data: 07/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 007/2021. EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 003/2021. EDIÇÃO NÂș 02021

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 002/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 002/2021. EDIÇÃO NÂș 02021

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 003/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 008/2021. EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Estrutura Administrativa

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 009/2021. EDIÇÃO NÂș 0235

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 005/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 010/2021. EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 011/2021. EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 008/2021 – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 013/2021. EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

ERRATA AO CONTRATO NÂș 171/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02035

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 115/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 196/2021 EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NÂș 114 E 116/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 195 E 197/2021 EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

RESUMO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL NÂș 025/2021 EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.202 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA SERVIR AO GABINETE DA PREFEITA. EDIÇÃO N° 02035

Categoria: Portaria

RESUMO 2Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 040/2021 EDIÇÃO NÂș 02035

Categoria: Licitação

Data: 02/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 019/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 170/2021 EDIÇÃO NÂș 02032

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 013 DE 28 DE MAIO DE 2021 Cria o ComitĂȘ de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno Ă s atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do MunicĂ­pio de Araci - Bahia, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02032

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0428 DE 02 DE JUNHO DE 2021 Decreta Luto Oficial por 03 (trĂȘs) dias no municĂ­pio de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espĂ­rito social, na forma que especifica. EDIÇÃO NÂș 02032

Categoria: Decreto

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 DispĂ”e sobre desistĂȘncia de candidatos e convocação de suplentes para apresentação de documentos necessĂĄrios EDIÇÃO NÂș 02032

Categoria: Edital

Data: 01/06/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 0.180 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02031

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 193/2021 EDIÇÃO N° 02031

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 194/2021 EDIÇÃO N° 02031

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.182 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR (A) DO QUADRO DA SEC. DE SAÚDE. EDIÇÃO N° 02031

Categoria: Portaria

PORTARIAS N°S 0183, 0184, 0185 E 0186 DE 13 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A). EDIÇÃO N° 02031

Categoria: Portaria

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM ITENS DO LOTE I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 011/2021 EDIÇÃO N° 02031

Categoria: Licitação

+ MAIO-2021
Data: 31/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 133/2021 EDIÇÃO N° 02030

Categoria: Licitação

RESULTADO AMOSTRAS LOTE III PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 005/2021 EDIÇÃO N° 02030

Categoria: Licitação

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL 047/2021- FMS EDIÇÃO NÂș 02030

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0427 DE 31 DE MAIO DE 2021 Decreta Luto Oficial por 03 (trĂȘs) dias no municĂ­pio de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espĂ­rito social, na forma que especifica. EDIÇÃO NÂș 02030

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 012 DE 28 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL A SER EMITIDO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACI. EDIÇÃO N° 02030

Categoria: Portaria

PORTARIAS NÂș 008, 009, 010, 011, 014, 015, 016, 017, 018 E 019, DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 02030

Categoria: Portaria

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2021 EDIÇÃO N° 02030

Categoria: Licitação

Data: 28/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0426 DE 28 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ARACI, PELO FALECIMENTO DE PESSOA DE ELEVADO ESPÍRITO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. EDIÇÃO N° 02028

Categoria: Decreto

Data: 27/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL 022/2021 EDIÇÃO N° 02027

Categoria: Licitação

EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NÂșS 105 E 108/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 173 E 181/2021 EDIÇÃO N° 02027

Categoria: Licitação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1Âș QUADRIMESTRE 2021 – PM ARACI BA. EDIÇÃO NÂș 02027

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2Âș BIMESTRE 2021 – PM ARACI BA. EDIÇÃO NÂș 02027

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

Data: 26/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 039/2021 EDIÇÃO N° 02026

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0422 DE 25 DE MAIO DE 2021 - Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador de Transporte e Manutenção. EDIÇÃO N° 02026

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂș 0423 E “NE” NÂș 0424, DE 25 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02026

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0425 DE 25 DE MAIO DE 2021 DispĂ”e sobre toque de recolher, abertura e funcionamento do ComĂ©rcio no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci - BA, em decorrĂȘncia da adoção de novas medidas ao combate ao Covid-19, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02026

Categoria: Covid-19

RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 187, 188, 189 E 190/2021 EDIÇÃO N° 02026

Categoria: Licitação

Data: 25/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 006/2021 EDIÇÃO N° 02025

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0420 DE 19 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CENTRO ARACIENSE DE QUALIFICAÇÃO CIDADÃ. EDIÇÃO N° 02025

Categoria: Decreto

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 191/2021 EDIÇÃO N° 02025

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 038/2021 EDIÇÃO N° 02025

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

Data: 24/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 007 DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021. EDIÇÃO N° 02024

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0418 DE 18 DE MAIO DE 2021 - EXONERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO. EDIÇÃO N° 02024

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0419 DE 19 DE MAIO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissĂŁo de Coordenadora das PolĂ­ticas PĂșblicas para mulheres e, dĂĄ outras providencias. EDIÇÃO N° 02024

Categoria: Decreto

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO 1Âș QUADRIMESTRE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF EDIÇÃO N° 02024

Categoria: Edital

RESULTADO AMOSTRAS DOS LOTES I,II,IV E VI RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 005/2021. EDIÇÃO NÂș 02024

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 094/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 094/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02024

Categoria: Licitação

Data: 21/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 032/2021 EDIÇÃO N° 02022

Categoria: Licitação

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.Âș 01/2021 EDIÇÃO N° 02022

Categoria: Edital

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 182, 183, 184 E 185/2021 EDIÇÃO N° 02022

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 186/2021 EDIÇÃO N° 02022

Categoria: Licitação

Data: 20/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA A PUBLICAÇÃO LEI NÂș 002 DE 03 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 02021

Categoria: Lei

LEI NÂș 356 DE 18 DE MAIO DE 2021 - DispĂ”e sobre a criação da ‘Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas’ do municĂ­pio de Araci e dĂĄ outras providĂȘncias EDIÇÃO N° 02021

Categoria: Lei

ERRATA A PUBLICAÇÃO LEI NÂș 004 DE 19 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO N° 02021

Categoria: Lei

LEI NÂș 357 DE 18 DE MAIO DE 2021 - DispĂ”e sobre a criação do dia municipal do LĂ­der ComunitĂĄrio e dĂĄ outras providĂȘncias EDIÇÃO N° 02021

Categoria: Lei

DECRETO “NE” NÂș 0417 DE 03 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA PREFEITA. EDIÇÃO N° 02021

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.181 DE 10 DE MAIO DE 2021 - CONSTITUI “COMISSÃO ESPECIAL” REFERIDA NO DECRETO “NE” NÂș 0415 DE 05 DE MAIO DE 2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC. EDIÇÃO N° 02021

Categoria: Portaria

Data: 19/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 175, 176, 177 E 178/2021 EDIÇÃO N° 02020

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0.178 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDIÇÃO N° 02020

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.179 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DispĂ”e sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura EDIÇÃO N° 02020

Categoria: Portaria

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA N° 0.089, DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02020

Categoria: Portaria

Data: 18/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02019

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 180/2021 EDIÇÃO N° 02019

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 179/2021 EDIÇÃO NÂș 02019

Categoria: Licitação

LEI NÂș 004 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. EDIÇÃO N° 02019

Categoria: Lei

LEI NÂș 002 DE 03 DE MARÇO DE 2021 DispĂ”e sobre a criação da ‘Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas’ do municĂ­pio de Araci e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02019

Categoria: Lei

EXTRATO DA DECISÃO EM RELAÇÃO A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 EDIÇÃO N° 02019

Categoria: Licitação

PORTARIAS N° 0.172, N° 0.175, N° 0.176 E N° 0.177, DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02018

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.173 DE 04 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. EDIÇÃO N° 02019

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.176 DE 10 DE MAIO DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio ao Servidor (a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento EDIÇÃO N° 02019

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.177 DE 10 DE MAIO DE 2021 - DispĂ”e sobre revogação da Portaria N° 0.169 de 04 de Maio De 2021 EDIÇÃO N° 02019

Categoria: Portaria

Data: 17/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 093/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 093/2021 EDIÇÃO N° 02018

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 106/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 174/2021 EDIÇÃO N° 02018

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0416 DE 03 DE MAIO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico III. EDIÇÃO NÂș 02018

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02018

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 9 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02018

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 10 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. EDIÇÃO N° 02018

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 11 DE 20 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 02018

Categoria: Decreto

Data: 14/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 035/2021 EDIÇÃO N° 02016

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0174 DE 10 DE MAIO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. EDIÇÃO N° 02016

Categoria: Portaria

PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACI EDIÇÃO N° 02016

Categoria: Covid-19

CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 EDIÇÃO N° 02016

Categoria: Licitação

RESULTADO FINAL DA TERCEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 EDIÇÃO N° 02016

Categoria: Edital

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001/2021 EDIÇÃO NÂș 02016

Categoria: Edital

Data: 13/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 153/2021 EDIÇÃO N° 02015

Categoria: Licitação

RESUMO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL NÂș 024/2021 EDIÇÃO NÂș 02015

Categoria: Licitação

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19 EDIÇÃO N° 02015

Categoria: Covid-19

PORTARIA NÂș 0.171 DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E LAZER. EDIÇÃO N° 02015

Categoria: Portaria

Data: 12/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 EDIÇÃO N° 02014

Categoria: Licitação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2021 EDIÇÃO N° 02014

Categoria: Licitação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 EDIÇÃO N° 02014

Categoria: Licitação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2021 EDIÇÃO N° 02014

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2021 EDIÇÃO N° 02014

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.153 DE 16 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DE PARTE DOS SERVIDORES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS PÚBLICOS EDIÇÃO N° 02014

Categoria: Portaria

PORTARIAS NÂș DE 0.155 A 0.157, DE 03 DE MAIO DE 2021 DISPÕEM SOBRE FÉRIAS COLETIVAS, LICENÇA MATERNIDADE E ADESÃO AO PROG. DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - P.A.I EDIÇÃO NÂș 02014

Categoria: Portaria

PORTARIAS NÂș DE 0.158 A 0.170, DE 04 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02014

Categoria: Portaria

Data: 11/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 092/2021- E RESUMO DO CONTRATO 092/2021 - FMS EDIÇÃO N° 02013

Categoria: Licitação

RESUMO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 030/2021 EDIÇÃO N° 02013

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 172/2021 EDIÇÃO N° 02013

Categoria: Licitação

RESUMO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 1.008/2020 EDIÇÃO N° 02013

Categoria: Licitação

RESUMO 4Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0394/2019 EDIÇÃO N° 02013

Categoria: Licitação

Data: 10/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMOS DOS CONTRATOS NÂșS 167 E 168/2021 EDIÇÃO NÂș 02012

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 171/2021 EDIÇÃO N° 02012

Categoria: Licitação

Data: 07/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS E HABILITADAS NA 3.ÂȘ FASE – ENTREVISTA, CONFORME ITEM 6.4, DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES NÂș 01/2021, DE 24/01/2021. EDIÇÃO NÂș 02010

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 06/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 037/2021 EDIÇÃO NÂș 02009

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO “NE” NÂș 0414, DE 28 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02009

Categoria: Decreto

Data: 05/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 030/2021 EDIÇÃO N° 02008

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 091/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 091/2021 EDIÇÃO N° 02008

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO N° 02008

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 0415 DE 05 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do MunicĂ­pio de Araci, para atender o padrĂŁo mĂ­nimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução OrçamentĂĄria, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, EDIÇÃO NÂș 02008

Categoria: Edital

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, ABRIL DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO N° 02008

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, MARÇO DE 2021 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO NÂș 02008

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, JANEIRO DE 2021 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO NÂș 02008

Categoria: Licitação

Data: 04/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 032/2021 EDIÇÃO NÂș 02007

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 034/2021 EDIÇÃO N° 02007

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 EDIÇÃO N° 02007

Categoria: Licitação

Data: 03/05/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 EDIÇÃO N° 02006

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 036/2021 EDIÇÃO N° 02006

Categoria: Licitação

ERRATA AO DECRETO “NE” NÂș 0412 DE 28 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO N° 02006

Categoria: Licitação

CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 EDIÇÃO NÂș 02006

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 164/2021 EDIÇÃO N° 02006

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 169/2021 EDIÇÃO N° 02006

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.154 DE 03 DE MAIO DE 2021 Substitui membro da ComissĂŁo Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação TemporĂĄria de Pessoal em Regime de Direito Administrativo – Reda, nomeada pela Portaria 058/2021 EDIÇÃO NÂș 02006

Categoria: Portaria

+ ABRIL-2021
Data: 30/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 102/2021 E RESUMO DO BENEFICIO EDIÇÃO NÂș 02004

Categoria: Licitação

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES NÂș 088, 089 E 090/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 088, 089 E 090/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02004

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 033/2021 EDIÇÃO NÂș 02004

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 0414 DE 28 DE ABRIL DE 2021 DispĂ”e sobre a nomeação da ComissĂŁo ResponsĂĄvel pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação instituĂ­do pela Lei Municipal nÂș 193 de 06 de julho de 2015, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02004

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 006 DE 28 DE ABRIL DE 2021 DispĂ”e sobre a nomeação da Equipe TĂ©cnica – ET, responsĂĄvel pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação instituĂ­do pela Lei Municipal nÂș 193 de 06 de julho de 2015EDIÇÃO NÂș 02004

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 006 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA - ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÂș 193 DE 06 DE JULHO DE 2015. EDIÇÃO N° 02004

Categoria: Portaria

Data: 29/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, FEVEREIRO DE 2021–SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDIÇÃO NÂș 02003

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0413 DE 28 DE ABRIL DE 2021 Reestrutura a ComissĂŁo Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), constituĂ­da pelo Decreto nÂș 332 de 14 de março de 2006. EDIÇÃO NÂș 02003

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0412 DE 28 DE ABRIL DE 2021. DispĂ”e sobre a ComissĂŁo Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração PĂșblica do MunicĂ­pio de Araci Bahia e, dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02003

Categoria: Decreto

REPUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0412, DE 28 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02003

Categoria: Decreto

RESUMO 2Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0957/2020 EDIÇÃO NÂș 2003

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 035/2021 EDIÇÃO NÂș 02003

Categoria: Licitação

Data: 28/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2021 EDIÇÃO N° 02002

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 005/2021 EDIÇÃO N° 02002

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

RESUMOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NÂșS 034, 035, 036, 037 E 038/2021 EDIÇÃO N° 02002

Categoria: Licitação

RESUMO DO CONTRATO NÂș 158/2021 EDIÇÃO N° 02002

Categoria: Licitação

ERRATA A PUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0396 DE 25 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 02002

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO - PORTARIA NÂș 004 DE 30 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 02002

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 165 E 166/2021 EDIÇÃO N° 02002

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0411 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. EDIÇÃO N° 02002

Categoria: Decreto

Data: 27/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 088/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 088/2021 - FMS EDIÇÃO NÂș 02001

Categoria: Licitação

Of. N. 216/2021 EDIÇÃO NÂș 02001

Categoria: Estrutura Administrativa

ADITIVO N. 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N. Âș 01/2021-FMS EDIÇÃO NÂș 02001

Categoria: Licitação

PORTARIAS N° 0.138 A 0.151, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Concede Licença PrĂȘmio ao Servidor(a) EDIÇÃO NÂș 02001

Categoria: Portaria

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE N.Âș 001/2021-FMS EDIÇÃO NÂș 02001

Categoria: Licitação

RESUMO DO 1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0636/2020 EDIÇÃO NÂș 02001

Categoria: Licitação

Data: 26/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0410, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre abertura e funcionamento do ComĂ©rcio e Prestadores de Serviço, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci - BA, em decorrĂȘncia da adoção de novas medidas ao combate ao Covid-19 EDIÇÃO NÂș 02000

Categoria: Covid-19

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSICÃO DE RECURSO AO RESULTADO PARCIAL DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NÂș 01/2021 EDIÇÃO N° 02000

Categoria: Edital

ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 EDITAL NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 02000

Categoria: Edital

PORTARIA NÂș 0152, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Constitui e Nomeia ComissĂŁo Especial para avaliar e analisar a execução do Contrato Administrativo nÂș 0663-2019, vinculado a Tomada de Preço nÂș 001/2019 no Ăąmbito municipal EDIÇÃO NÂș 02000

Categoria: Portaria

ERRATA A PUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0410, DE 26 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02000

Categoria: Covid-19

Data: 23/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 01998

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 7 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. EDIÇÃO N° 01998

Categoria: Decreto

PORTARIAS N° 0.122, 0.123, 0.124, 0.125, 0.126, 0.127, 0.128, 0.130, 0.131, 0.132, 0.133, 0.134 E 0.135, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01998

Categoria: Portaria

Data: 22/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 163/2021 EDIÇÃO N°01997

Categoria: Licitação

CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 EDIÇÃO NÂș 01997

Categoria: Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 018/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 159/2021 EDIÇÃO N°01997

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 034/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 020/2021 EDIÇÃO NÂș 01997

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2021 EDIÇÃO N° 01997

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 036/2021 EDIÇÃO NÂș 01997

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 038/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 031/2021 EDIÇÃO NÂș 01997

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 EDIÇÃO N° 01997

Categoria: Licitação

EXTRATO DE DECISÃO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 EDIÇÃO N° 01997

Categoria: Licitação

Data: 20/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 086/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 086/2021 EDIÇÃO NÂș 01995

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 087/2021E RESUMO DO CONTRATO NÂș 087/2021 EDIÇLÃO NÂș 01995

Categoria: Licitação

RESUMO DOS CONTRATOS NÂșS 160, 161 E 162/2021 EDIÇÃO NÂș 01995

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 005 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre designação ex-officio de servidora pĂșblica para exercer a função de Fisioterapeuta, no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de SaĂșde. EDIÇÃO N° 01995

Categoria: Portaria

Data: 19/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 006 DE 13 ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre normas, procedimentos e cronograma para rematrĂ­cula e efetivação de matrĂ­culas novas de estudantes nas turmas de Educação Infantil (tempo parcial), Ensino Fundamental e EJA. EDIÇÃO N° 01994

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.137 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre a Remoção de Servidora PĂșblica Municipal, para servir na Secretaria Municipal de SaĂșde, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 01994

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0409 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre toque de recolher no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci - Ba. EDIÇÃO N° 01994

Categoria: Covid-19

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 086/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 086/2021 EDIÇÃO N° 01994

Categoria: Licitação

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 087/2021 RESUMO DO CONTRATO N° 087/2021 EDIÇÃO N° 01994

Categoria: Licitação

Data: 16/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01992

Categoria: Licitação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PORTARIA NÂș 0119 DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01992

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0408, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre toque de recolher, abertura e funcionamento do ComĂ©rcio no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci - BA, em decorrĂȘncia da adoção de novas medidas ao combate ao Covid-19. EDIÇÃO NÂș 01992

Categoria: Covid-19

DECRETO “NE” NÂș 0407, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Diretor MĂ©dico Hospitalar. EDIÇÃO NÂș 01992

Categoria: Decreto

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA TERCEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01992

Categoria: Edital

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA NÂș 0120 DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO N° 01992

Categoria: Portaria

RESUMO DO CONTRATO NÂș 157/2021 EDIÇÃO N°01992

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.136, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre ConcessĂŁo de Licença por motivo de Doença em Pessoa da FamĂ­lia de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EDIÇÃO NÂș 01992

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 005 DE 05 DE ABRIL DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. EDIÇÃO N°01992

Categoria: Portaria

PORTARIAS N° 0.122 AO NÂș 0.135, DE 13 DE ABRIL DE 202 EDIÇÃO NÂș 01992

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0.129 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR DA SEC. DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E LAZER. EDIÇÃO N°01992

Categoria: Portaria

Data: 15/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 031/2021 EDIÇÃO NÂș 01991

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 EDIÇÃO N° 01991

Categoria: Licitação

Data: 14/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS NÂș 002/2021 EDIÇÃO N° 01990

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 034/2021 EDIÇÃO NÂș 01990

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 147/2021 EDIÇÃO NÂș 01990

Categoria: Licitação

RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0958/2020 EDIÇÃO NÂș 01990

Categoria: Licitação

Data: 13/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.117 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADESÃO AOPROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI EDIÇÃO N° 01989

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.118 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI. EDIÇÃO N° 01989

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 004 DE 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS. EDIÇÃO N° 01989

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a designação de servidor para o Serviço MĂłvel de UrgĂȘncia (SAMU), e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Portaria

DECRETOS “NE” NÂș 0405 E 406, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Decreto

ERRATA DE DISPENSA NÂș 094/2021 EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 099/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 156/2021 EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 0114 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Constitui a ComissĂŁo de Controle de Infecção Hospitalar, subordinada a Diretoria ClĂ­nica do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0119 DE 13 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 20H SEMANAIS, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0121 DE 13 DE ABRIL DE 2021 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO 002/2021 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Portaria

ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO “NE” NÂș 0263 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 0120 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza a permuta temporĂĄria de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do MunicĂ­pio de Araci - BA, com o MunicĂ­pio de TeofilĂąndia - BA. EDIÇÃO NÂș 01989

Categoria: Portaria

Data: 12/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 033/2021 EDIÇÃO NÂș 01988

Categoria: Licitação

- RESUMOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 031 E 032/2021. EDIÇÃO NÂș 01988

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 098/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 155/2021 EDIÇÃO NÂș 01988

Categoria: Licitação

EXTRATO DAS DISPENSAS 094 E 097 2021- RESUMO CONTRATOS 151 E 154-2021 EDIÇÃO NÂș 01988

Categoria: Estrutura Administrativa

- RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 031/2021 EDIÇÃO NÂș 01988

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 020/2021 EDIÇÃO N° 01988

Categoria: Licitação

Data: 09/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 01986

Categoria: Edital

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0574/2018 EDIÇÃO N° 01986

Categoria: Licitação

RESUMO DE CONTRATO N° 150/2021 EDIÇÃO N° 01986

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 032/2021 EDIÇÃO N° 01986

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.116 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. EDIÇÃO N° 01986

Categoria: Portaria

Data: 08/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 EDIÇÃO N° 01985

Categoria: Edital

- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 029/2021 A EDIÇÃO NÂș 01985

Categoria: Licitação

- RESUMO DO CONTRATO NÂș 149/2021 EDIÇÃO NÂș 01985

Categoria: Licitação

-RESUMO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL NÂș 034/2021 EDIÇÃO NÂș 01985

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.061 DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 01985

Categoria: Portaria

RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01985

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 031/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 025/2021 EDIÇÃO NÂș 01985

Categoria: Licitação

Data: 07/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 35 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. EDIÇÃO N° 01984

Categoria: Decreto

Data: 06/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș I 017/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 146/2021 EDIÇÃO NÂș 01983

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EDIÇÃO N° 01983

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAÇÃO DE QDD. EDIÇÃO N° 01983

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 0115 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL JUNTO AO SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 01983

Categoria: Portaria

DECRETOS “NE” N°S 0399, 0400, 0401, 0402 E 0403 DE 05 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO N° 01983

Categoria: Decreto

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 028/2021 EDIÇÃO NÂș 01983

Categoria: Licitação

Data: 05/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0398, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DispĂ”e sobre toque de recolher, abertura e funcionamento do ComĂ©rcio no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Araci - BA, em decorrĂȘncia da adoção de novas medidas ao combate ao Covid-19 EDIÇÃO NÂș 01982

Categoria: Covid-19

RESULTADO DAS AMOSTRAS RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 020/2021 EDIÇÃO NÂș 01982

Categoria: Licitação

Data: 01/04/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA AO CONTRATO NÂș 144/2021 EDIÇÃO NÂș 01980

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 086/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 137/2021 EDIÇÃO NÂș 01980

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 093/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 148/2021 EDIÇÃO NÂș 01980

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 088/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 142/2021 EDIÇÃO NÂș 01980

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 090/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 145/2021 EDIÇÃO NÂș 01980

Categoria: Licitação

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA – LDO 2022 - DispĂ”e sobre a Consulta PĂșblica para a participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias do MunicĂ­pio de ARACI – BA, para o ExercĂ­cio Financeiro de 2022 EDIÇÃO NÂș 01980

Categoria: Edital

DECRETO “NE” NÂș 0397 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto Municipal “NE” nÂș 0391 de 22 de Março de 2021 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01980

Categoria: Decreto

+ MARÇO-2021
Data: 31/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA DA INEXIGIBILIDADE N° 059/2021 EDIÇÃO N° 01979

Categoria: Licitação

RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 EDIÇÃO N° 01979

Categoria: Edital

PORTARIA NÂș 004 DE 30 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETARIA DO CONSELHO DO FUNDEB. EDIÇÃO N° 01979

Categoria: Portaria

RESUMOS DOS CONTRATOS NÂșS: 140, 141 e 144-2021 EDIÇÃO NÂș 01979

Categoria: Licitação

ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DATADO DE 30 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO NÂș 01978 EDIÇÃO NÂș 02227

Categoria: Decreto

Data: 30/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1Âș BIMESTRE 2021 EDIÇÃO NÂș 01978

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 091/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) EDIÇÃO NÂș 01978

Categoria: Licitação

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES DO N° 001 AO N° 085/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS DO N° 001 AO N° 085/2021 EDIÇÃO N° 01978

Categoria: Licitação

- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 026/2021 EDIÇÃO NÂș 01978

Categoria: Lei

ERRATA A PUBLICAÇÃO PORTARIA NÂș 0.086 DE 11 DE MARÇO EDIÇÃO NÂș 01978

Categoria: Portaria

PORTARIAS NÂș 0108 A 0112, DE 30 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01978

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.086 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01978

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 0113 DE 30 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARACI - BA, COM O MUNICÍPIO DE TUCANO - BA. EDIÇÃO N° 01978

Categoria: Portaria

Data: 29/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 087/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 139/2021 EDIÇÃO NÂș 01977

Categoria: Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 087/2021 RESUMO DO CONTRATO N° 139/2021 EDIÇÃO N° 01977

Categoria: Licitação

GABARITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021 EDIÇÃO N° 01977

Categoria: Estrutura Administrativa

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 081/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 130/2021 EDIÇÃO NÂș 01977

Categoria: Licitação

ERRATA A PUBLICAÇÃO PORTARIA NÂș 0.086 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01977

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.086 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01977

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 028/2021 EDIÇÃO NÂș 01977

Categoria: Licitação

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 01977

Categoria: Edital

CONVOCAÇÃO EDIÇÃO NÂș 01977

Categoria: Estrutura Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 031/2021 EDIÇÃO N° 01977

Categoria: Licitação

Data: 26/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 025/2021. EDIÇÃO NÂș 01975

Categoria: Licitação

PUBLICAR ATO DE INEXIGIBILIDADE NÂș 016/2021 E RESUMO DO CONTRATO 136/2021 EDIÇÃO NÂș 01975

Categoria: Licitação

TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO EDIÇÃO NÂș 1975

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA N° 0.106 DE 26 DE MARÇO DE 2021 DispĂ”e sobre a revogação da Portaria N° 0104 de 18 de Março de 2021, EDIÇÃO NÂș 01975

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 Altera a ComissĂŁo de FarmĂĄcia e TerapĂȘutica no MunicĂ­pio de Araci, designa seus membros e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01795

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0396, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Cons. Mun. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desen. da Educ. BĂĄsica e de Valorização dos Prof. da Educação EDIÇÃO NÂș 1975

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 003, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Institui o ComitĂȘ Gestor Municipal do PDDE e AçÔes Agregadas, e dĂĄ outras providencias. EDIÇÃO NÂș 1975

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.107 DE 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO POR AVANÇO VERTICAL DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIÇÃO N° 01975

Categoria: Portaria

Data: 25/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01974

Categoria: Edital

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACI E TEOFILÂNCIA EM 18 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 01974

Categoria: Estrutura Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 030/2021 EDIÇÃO N° 01974

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

ERRATA NÂș 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL NÂș 001/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA EDIÇÃO NÂș 01974

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO “NE” NÂș 0393 DE 25 DE MARÇO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄrio de Unidade Escolar. EDIÇÃO N° 01974

Categoria: Decreto

PORTARIAS DIVERSAS - 2021 EDIÇÃO NÂș 01974

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.104 DE 18 DE MARÇO DE 2021 DispĂ”e sobre a Revogação da Portaria N° 0073 de 11 de Março de 2021, Edição NÂș 01963. EDIÇÃO N° 01974

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0394 DE 25 DE MARÇO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor Especial. EDIÇÃO N° 01974

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0395 DE 25 DE MARÇO DE 2021 Nomeia para Cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador do SIC. EDIÇÃO N° 01974

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.105 DE 25 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01974

Categoria: Portaria

Data: 24/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMOS DOS CONTRATOS NÂșS 123, 124, 125 E 126/2021 EDIÇÃO N° 01973

Categoria: Licitação

LEI NÂș 355 DE 24 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 01973

Categoria: Lei

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 029/2021 EDIÇÃO NÂș 01973

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 030/2021 EDIÇÃO NÂș 0973

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 029/2021 EDIÇÃO NÂș 01973

Categoria: Licitação

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 030/2021 EDIÇÃO NÂș 01973

Categoria: Licitação

Data: 23/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 004/2021 EDIÇÃO N° 01972

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL NÂș 020/2021 EDIÇÃO NÂș 01972

Categoria: Licitação

- RESUMOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001 A 028/2021. EDIÇÃO NÂș 01972

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a reestruturação e regulamentação da ComissĂŁo Especial de Regularização FundiĂĄria Urbana nos processos de reconhecimentos de domĂ­nio particular, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01972

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0392 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DispĂ”e sobre as ConsignaçÔes em Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01972

Categoria: Decreto

RESULTADO DO JULGAMENTO ETAPA 1 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES NÂș 01/2021, DE 24/01/2021. EDIÇÃO NÂș 01972

Categoria: Licitação

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01972

Categoria: Licitação

Data: 22/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0391, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Altera o Decreto Municipal “NE” nÂș 0379 de 15 de Março de 2021 e dĂĄ outras providĂȘncias EDIÇÃO NÂș 01971

Categoria: Covid-19

Data: 19/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 025/2021 EDIÇÃO NÂș 01969

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 027/2021 EDIÇÃO N° 01969

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2021 EDIÇÃO N° 01969

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0373 DE 11 DE MARÇO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico II, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01969

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0380 DE 16 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. EDIÇÃO N° 01969

Categoria: Decreto

ERRATA DECRETO “NE” NÂș 0380 DE 16 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 01969

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO “NE” NÂș 0373, DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01969

Categoria: Licitação

Data: 18/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 138/2021 EDIÇÃO NÂș 01968

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0386, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Declara Situação de EmergĂȘncia nas ĂĄreas do MunicĂ­pio, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR NÂș 36/2020. EDIÇÃO NÂș 01968

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0387, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador de GestĂŁo Financeira. EDIÇÃO NÂș 01968

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0388, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Coordenador de Transporte e Manutenção. EDIÇÃO NÂș 01968

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 0389, DE 18 DE MARÇO DE 2021. DispĂ”e sobre a atualização monetĂĄria da Unidade Fiscal Municipal de Araci - UFM, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01968

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 0097 DE 18 DE MARÇO DE 2021 Autoriza a permuta temporĂĄria de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do MunicĂ­pio de Araci - BA, com o MunicĂ­pio de Tucano - BA. EDIÇÃO NÂș 01968

Categoria: Portaria

Data: 17/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 023/2021 EDIÇÃO N° 01967

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 024/2021 EDIÇÃO NÂș 01967

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0383 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Assessor TĂ©cnico I. EDIÇÃO NÂș 01967

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂș 0380, “NE” NÂș 0381 E “NE” NÂș 0382, DE 16 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01967

Categoria: Decreto

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01967

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO “NE” NÂș 0384 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Exonera Cargo de provimento em ComissĂŁo de Supervisor em AçÔes de SaĂșde II. EDIÇÃO NÂș 01967

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0385 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de Supervisor em AçÔes de SaĂșde I. EDIÇÃO NÂș 01967

Categoria: Decreto

Data: 16/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 025/2021 EDIÇÃO NÂș 01966

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.061 DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. EDIÇÃO N° 01966

Categoria: Portaria

III TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE NÂș 0208/2018, NÂș 0209/2018, NÂș 0210/2018 E NÂș 0211/2018 EDIÇÃO NÂș 01966

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 021/2021 EDIÇÃO NÂș 01966

Categoria: Licitação

PORTARIAS N°S 0.078 E 0.079 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SERVIR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 01966

Categoria: Portaria

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 022/2021 EDIÇÃO NÂș 01966

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.060 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. EDIÇÃO N° 01966

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO DECRETO “NE” NÂș 0367 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 01966

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0366 DE 11 DE MARÇO DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em ComissĂŁo de SecretĂĄria de Unidade Escolar, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01966

Categoria: Decreto

Data: 15/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 EDIÇÃO N° 01965

Categoria: Licitação

CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 020/2021 EDIÇÃO NÂș 01965

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - DECRETO NÂș 0360 DE 10 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO DE MULTAS DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 01965

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 029/2021 EDIÇÃO NÂș 01965

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0378 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Decreta Luto Oficial por 03 (trĂȘs) dias no municĂ­pio de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espĂ­rito pĂșblico, na forma que especifica EDIÇÃO NÂș 01965

Categoria: Decreto

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 098/2017 EDIÇÃO NÂș 01965

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0379 DE 15 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01965

Categoria: Covid-19

Data: 12/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIAS NÂș 0073, NÂș 0074, NÂș 0075 E NÂș 0076, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Autoriza a permuta temporĂĄria de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do MunicĂ­pio de Araci - BA, com o MunicĂ­pio de Tucano - BA. EDIÇÃO NÂș 01963

Categoria: Portaria

DECRETOS “NE” NÂș 0363, NÂș 0365, NÂș 0366, NÂș 0367, NÂș 0368, NÂș 0369, NÂș 0370, NÂș 0371, NÂș 0372, NÂș 0373, NÂș 0374, NÂș 0375 E NÂș 0376, DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01963

Categoria: Decreto

RESUMO CONTRATO NÂș 093-2021 EDIÇÃO NÂș 01963

Categoria: Licitação

PORTARIAS N°S 0.014, 0.016, 0.017, 0.018, 0.019, 0.020, 0.021, 0.022, 0.024, 0.025, 0.026, 0.027, 0.029, 0.033, 0.034, 0.035, 0.038, 0.039, 0.040, 0.041, 0.043, 0.044, 0.046, 0.049, 0.050, 0.051, 0.052, 0.053, 0.054, 0.055, 0.056/2021 EDIÇÃO N° 01963

Categoria: Portaria

RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS NÂșS 0385/2018, NÂșS 0387/2018 E NÂșS 0388/2018 EDIÇÃO NÂș 01963

Categoria: Licitação

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0394-2019 EDIÇÃO N° 01963

Categoria: Licitação

Data: 11/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021 EDIÇÃO N° 01962

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 028/2021 EDIÇÃO N° 01962

Categoria: Licitação

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NÂș 078, 082 E 083/2021 E RESUMOS DOS CONTRATOS NÂș 127, 131 E 132/2021 EDIÇÃO N° 01962

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2021 EDIÇÃO 01962

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 023/2021 EDIÇÃO NÂș 01962

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021 EDIÇÃO 01962

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021 EDIÇÃO 01962

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2021 EDIÇÃO 01962

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0364, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Reestruturação e Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentĂĄvel - CMDS EDIÇÃO NÂș 01962

Categoria: Decreto

Data: 10/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO CONTRATO NÂș 129/2021 EDIÇÃO N° 01961

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 084/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 133/2021 EDIÇÃO NÂș 01961

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0362 DE 10 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACI - BA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS AO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 01961

Categoria: Covid-19

PORTARIA NÂș 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01961

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 085/2021 E RESUMOS DOS CONTRATOS NÂș 134 E 135/2021 EDIÇÃO NÂș 01961

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 0361, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Regulamenta o procedimento administativo de multas de trĂąnsito envolvendo veĂ­culos oficiais da Prefeitura Municipal de Araci, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01961

Categoria: Decreto

Data: 09/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA NÂș 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - DispĂ”e sobre a Reorganização do CalendĂĄrio Escolar para ConclusĂŁo do Ano Letivo de 2020 e dĂĄ outras providĂȘncias EDIÇÃO NÂș 01960

Categoria: Portaria

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO N° 01960

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 002 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DispĂ”e sobre normas e procedimentos para confirmação da Matricula Escolar realizado no ano letivo de 2020 em vista ao prosseguimento das aulas remotas em 2021 EDIÇÃO NÂș 01960

Categoria: Portaria

Data: 08/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0361, DE 07 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01959

Categoria: Covid-19

ERRATA DO DECRETO “NE” NÂș 0361, DE 07 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01959

Categoria: Decreto

Data: 05/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 009/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 014/2021 EDIÇÃO NÂș 01957

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021 EDIÇÃO N° 01957

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 015/2021 EDIÇÃO NÂș 01957

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 EDIÇÃO N° 01957

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 019/2021 EDIÇÃO NÂș 01957

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 079/2021 E RESUMO DE CONCESSÃO DE PECÚNIA (AUXÍLIO FUNERAL) EDIÇÃO NÂș 01957

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 080/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 128/2021 EDIÇÃO NÂș 01957

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 081/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 130/2021 EDIÇÃO N° 01957

Categoria: Licitação

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 021/2021 EDIÇÃO NÂș 01957

Categoria: Licitação

Data: 04/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021 EDIÇÃO N° 01956

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 027/2021 EDIÇÃO NÂș 01956

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0062 DE 03 DE MARÇO DE 2021 Autoriza a permuta temporĂĄria de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura doMunicĂ­pio de Araci - BA, com o MunicĂ­pio de Tucano - BA. EDIÇÃO NÂș 01956

Categoria: Portaria

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 026/2021 EDIÇÃO NÂș 01956

Categoria: Licitação

Data: 03/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO PREÇOS NÂș 013/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO PREÇOS NÂș 015/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO PREÇOS NÂș 017/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO PREÇOS NÂș 008/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 1 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 3 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0360, DE 03 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Covid-19

RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 040/2021 EDIÇÃO NÂș 01955

Categoria: Licitação

Data: 02/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 EDITAL NÂș 002/2021 EDIÇÃO NÂș 01954

Categoria: Licitação

Data: 01/03/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0359 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 Ratifica o Decreto Estadual nÂș 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021 EDIÇÃO NÂș 01953

Categoria: Covid-19

- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 018/2021 EDIÇÃO NÂș 01953

Categoria: Licitação

EXTRATO DE DISPENSA NÂș 076/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 117/2021 EDIÇÃO NÂș 041953

Categoria: Licitação

- RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 005/2021 EDIÇÃO NÂș 01953

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 004/2021 EDIÇÃO NÂș 01953

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 075/2021 E RESUMOS DOS CONTRATOS NÂș 115 E 118/2021 EDIÇÃO NÂș 01953

Categoria: Licitação

RESUMOS DOS CONTRATOS NÂș 119 AO 122/2021 EDIÇÃO NÂș 01953

Categoria: Licitação

ERRATA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 EDITAL NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01953

Categoria: Licitação

+ FEVEREIRO-2021
Data: 26/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PARECER RELATIVO ÀS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 005/2021 EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Licitação

EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NÂș 070, 071 E 072/2021 E RESUMOS DOS CONTRATOS NÂș 111, 112 E 113/2021 EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Licitação

RESUMOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE NÂș 100 AO NÂș 103/2021 EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Licitação

RESUMO DO BENEFICIO EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DO BENEFICIO II EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO “NE” NÂș 0356, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ratifica o Decreto Estadual nÂș 20.254 de 25 de Fevereiro de 2021 EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Covid-19

EXTRATO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 074/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 114/2021 EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” NÂș 0357 E 0358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01951

Categoria: Decreto

Data: 25/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DE CONTRATO 116/2021 EDIÇÃO N° 01950

Categoria: Licitação

ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 110/2021 EDIÇÃO NÂș 01950

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 025/2021 EDIÇÃO NÂș 01950

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” NÂș 0352, 0353, 0354 E 0355, DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01950

Categoria: Decreto

RESUMO E EXTRATO DISPENSA NÂș 065 E CONTRATO NÂș 106/2021 EDIÇÃO NÂș 01950

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO NÂș 015/2021 EDIÇÃO NÂș 01950

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 II EDIÇÃO N° 01950

Categoria: Licitação

DECRETO NORMATIVO NÂș 0001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia comissĂŁo tĂ©cnica de anĂĄlise dos levantamentos e demonstrativos da ComissĂŁo de TransmissĂŁo de Governo e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01950

Categoria: Decreto

Data: 24/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PARECER TÉCNICO - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 006/2021 EDIÇÃO N° 01949

Categoria: Licitação

- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 006/2021 EDIÇÃO NÂș 01949

Categoria: Licitação

RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS NÂș 1.011 E 1.012/2020 EDIÇÃO NÂș 01949

Categoria: Licitação

EDITAL NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 01949

Categoria: Edital

DECRETOS “NE” NÂș 0346 AO 0353, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01949

Categoria: Decreto

RESULTADO DO RECURSO RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 013/2021 EDIÇÃO NÂș 01949

Categoria: Licitação

Data: 23/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 021/2021 EDIÇÃO NÂș 01948

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 022/2021 EDIÇÃO N° 01948

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 024/2021 EDIÇÃO NÂș 01948

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 023/2021 EDIÇÃO NÂș 01948

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0.058 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO N° 01948

Categoria: Portaria

Data: 22/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATOS DE DISPENSAS DO N° 067 A 069/2021 E RESUMOS DOS CONTRATOS DE N° 108 A 110/2021 EDIÇÃO N° 01947

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 014/2021 EDIÇÃO NÂș 01947

Categoria: Licitação

EXTRATO DE DISPENSA NÂș 062/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 098/2021 EDIÇÃO NÂș 01947

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 110/2021 EDIÇÃO NÂș 01947

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” NÂș 0341, “NE” NÂș 0342, “NE” NÂș 0343, “NE” NÂș 0344 E “NE” NÂș0345, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01947

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0326 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 02247

Categoria: Decreto

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 EDIÇÃO N°01947

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 003/2021 EDIÇÃO NÂș 01947

Categoria: Licitação

Data: 19/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 106/2021 EDIÇÃO N°01945

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 107/2021 EDIÇÃO N°01945

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 020/2021 EDIÇÃO NÂș 01945

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO UNIÃO

Categoria: Licitação

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 016/2021 EDIÇÃO NÂș 01945

Categoria: Licitação

CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 017/2021 EDIÇÃO NÂș 01945

Categoria: Licitação

ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2021 E RESUMO DO CONTRATO N° 107/2021 EDIÇÃO NÂș 01945

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” NÂș 0328 AO 0339, DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01945

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0340, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01945

Categoria: Covid-19

PORTARIA N° 0.057, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01945

Categoria: Portaria

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 010/2021 EDIÇÃO NÂș 01945

Categoria: Licitação

Data: 18/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO CONTRATO N° 104/2021 EDIÇÃO N°01944

Categoria: Licitação

CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NÂș 007/2021 EDIÇÃO N°01944

Categoria: Licitação

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA VIRTUAL EDIÇÃO NÂș 01944

Categoria: Edital

- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 013/2021 EDIÇÃO NÂș 01944

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 064/2021 - RESUMO DO CONTRATO NÂș 105/2021 EDIÇÃO NÂș 01944

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 007/2021 EDIÇÃO N°01944

Categoria: Licitação

Data: 17/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 011/2021 EDIÇÃO NÂș 01943

Categoria: Licitação

CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 007/2021 EDIÇÃO NÂș 01943

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 004/2021 EDIÇÃO NÂș 01943

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 019/2021 EDIÇÃO NÂș 01943

Categoria: Licitação

RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL NÂș 005/2021 EDIÇÃO NÂș 01943

Categoria: Licitação

- RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL NÂș 006/202 II EDIÇÃI N01943

Categoria: Licitação

RECURSOS RELATIVOS AO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 004/2021 EDIÇÃO NÂș 01943

Categoria: Licitação

Data: 16/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0328, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01942

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 EDIÇÃO N°01942

Categoria: Decreto

Data: 15/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0327 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO N°01941

Categoria: Decreto

Data: 12/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 018/2021 EDIÇÃO NÂș 01939

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 010/2021 EDIÇÃO NÂș 01939

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA NÂș 063 / 2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 099 / 2021 EDIÇÃO NÂș 01939

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0047 E N° 0048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01939

Categoria: Portaria

DECRETOS “NE” DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01939

Categoria: Decreto

Data: 11/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 017/2021 EDIÇÃO NÂș 01938

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2021 EDIÇÃO NÂș 01938

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, UNIÃO

Categoria: Licitação

PORTARIAS N° 0011, N° 0015 E N° 0028, DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01938

Categoria: Portaria

Data: 10/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 015/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 097/2021 EDIÇÃO NÂș 01937

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01937

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS NÂș 002/2021 EDIÇÃO NÂș 01937

Categoria: Licitação

Data: 09/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01936

Categoria: Portaria

PORTARIA N° 0.001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01936

Categoria: Portaria

ERRATA A PUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 0.001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01936

Categoria: Portaria

DECRETOS “NE” NÂș 0244 AO 0264, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01936

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.045 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01936

Categoria: Portaria

RESUMO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS NÂș 0394-2019, NÂș 0388-2018, NÂș 0387-2018 E NÂș 0385-2018 EDIÇÃO NÂș 01936

Categoria: Licitação

Data: 08/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 EDIÇÃO NÂș 01935

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 016/2021 EDIÇÃO NÂș 01935

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 EDIÇÃO NÂș 01935

Categoria: Licitação

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 EDIÇÃO NÂș 01935

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 0023 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01935

Categoria: Portaria

Data: 05/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2021 EDIÇÃO NÂș 01933

Categoria: Licitação

RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS NÂșS 036/2021, 038/2021 E 039/2021 EDIÇÃO NÂș 01933

Categoria: Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 013/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 094/2021 EDIÇÃO NÂș 01933

Categoria: Licitação

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 002/2021 EDIÇÃO NÂș 01933

Categoria: Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 014/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 095/2021 EDIÇÃO NÂș 01933

Categoria: Licitação

Data: 04/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
COMUNICADO URGENTE EDIÇÃO NÂș 01932

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 096/2021 EDIÇÃO NÂș 01932

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0243 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01832

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01932

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 015/2021 EDIÇÃO NÂș 01932

Categoria: Licitação

Data: 03/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.042 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01931

Categoria: Portaria

Data: 02/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 008/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 068/2021 EDIÇÃOP NÂș 01930

Categoria: Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 010/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 081/2021 EDIÇÃO NÂș 01930

Categoria: Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 011/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 086/2021 EDIÇÃO NÂș 01930

Categoria: Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 007/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 021/2021 EDIÇÃO NÂș 01930

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01930

Categoria: Portaria

DECRETOS “NE” NÂș 0241, “NE” NÂș 0242 E “NE” NÂș 0243 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01930

Categoria: Decreto

Data: 01/02/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 240 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01929

Categoria: Decreto

+ JANEIRO-2021
Data: 29/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 014/2021 EDIÇÃO NÂș 01927

Categoria: Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 027/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 035/2021 EDIÇÃO NÂș 01927

Categoria: Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 061/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 092/2021 EDIÇÃO NÂș 01927

Categoria: Licitação

Data: 28/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RGF DO 3Âș QUADRIMESTRE DE 2020 – PM ARACI EDIÇÃO NÂș 01926

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RREO DO 6Âș BIMESTRE DE 2020 – PM ARACI EDIÇÃO NÂș 01926

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș I 012/2021 - RESUMO DE CONTRATO NÂș 087/2021 EDIÇÃO NÂș 01926

Categoria: Licitação

PORTARIA N 01/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01926

Categoria: Portaria

Data: 27/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETOS “NE” NÂș 0217 AO “NE” NÂș 0231, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01925

Categoria: Decreto

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 060/2021 EDIÇÃO NÂș 01925

Categoria: Licitação

RESUMOS DOS CONTRATOS NÂș 089/2021, 090/2021 E 091/2021 EDIÇÃO NÂș 01925

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 019/2021 - RESUMO DO CONTRATO NÂș 066/2021 EDIÇÃO NÂș 01925

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 026/2021 - RESUMO DO CONTRATO NÂș 034/2021 EDIÇÃO NÂș 01925

Categoria: Licitação

Data: 26/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 012/2021 EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 011/2021 EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0216, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0216, DERRATA A PUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0216, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Decreto

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 010/2021 EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 013/2021 EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Licitação

EXTRATOS DE DISPENSAS 024, 025, 029 E 037/2021 E RESUMOS CONTRATUAIS 064, 065, 037 E 067/2021. EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Licitação

EXTRATOS DE DISPENSAS DO NÂș 003/2021 AO NÂș 018/2021 E RESUMOS CONTRATUAIS EDIÇÃO NÂș 01924

Categoria: Licitação

Data: 25/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 010/2021 EDIÇÃO NÂș 01923

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” NÂș 0153, 0192 E 0214, DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01923

Categoria: Decreto

Data: 22/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.002 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01921

Categoria: Portaria

DECRETO “NE” NÂș 0212, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01921

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0213 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01921

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 009/2021 EDIÇÃO NÂș 01921

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0095 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01921

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0094 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01921

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂșS 0212, 0214, 0215 E 0216 EDIÇÃO NÂș 01921

Categoria: Decreto

Data: 21/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0189 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Decreto

EXTRATOS DE DISPENSAS NÂș 001 A 023/2021 - RESUMOS CONTRATUAIS NÂș 001 A 023/2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 007/2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Licitação

TERMO DE CONVÊNIO EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO NÂș 34 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Decreto

RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 0212/2017 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 008/2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Licitação

ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DOS DECRETOS “NE” NÂșS 0127, 0170 E 0186 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂș 0127, 0170, E 0186 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂș 0190 AO NÂș 0211, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Decreto

PORTARIAS N° 0.004 E N° 0.005, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Portaria

PORTARIAS N° 0.008 E N° 0.013 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Portaria

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01920

Categoria: Licitação

Data: 20/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 088/2021 EDIÇÃO NÂș 01919

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 059/2021 E RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS NÂșS 082/2021, 083/2021 E 084/2021 EDIÇÃO NÂș 01919

Categoria: Licitação

RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÂș 0215/2017 EDIÇÃO NÂș 01919

Categoria: Licitação

Data: 19/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2021-FMS EDIÇÃO NÂș 01918

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 085/2021 EDIÇÃO NÂș 01918

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0092 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01918

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01918

Categoria: Portaria

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 003/2021 EDIÇÃO NÂș 01918

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 004/2021 EDIÇÃO NÂș 01918

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 005/2021 EDIÇÃO NÂș 01918

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 006/2021 EDIÇÃO NÂș 01918

Categoria: Licitação

Data: 18/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 058/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 080/2021 EDIÇÃO NÂș 01917

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0187 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01917

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 0.003 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01917

Categoria: Portaria

Data: 15/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0184, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01915

Categoria: Covid-19

DECRETOS “NE” NÂș 0185 E 186, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01915

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0184 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01915

Categoria: Decreto

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2021-FMS EDIÇÃO NÂș 01915

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

EDITAL DE CREDENCIAMENTO NÂș 001/2021FMS EDIÇÃO NÂș 01915

Categoria: Edital

Data: 14/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE NÂș 006/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 009/2021 EDIÇÃO NÂș 01914

Categoria: Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 009/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 079/2021 EDIÇÃO NÂș 01914

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0091 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01914

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂș 0169, 0170, 0171, 0172, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182 E 0183, DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01914

Categoria: Decreto

Data: 13/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 00173 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0103, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO AO DECRETO “NE” NÂș 0103, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO “NE” NÂș 0129, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0129, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0130 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

ERRATA A PUBLICAÇÃO - DECRETO “NE” NÂș 0130 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0086, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01913

Categoria: Decreto

Data: 12/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0137 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Decreto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 003/2021 E RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS NÂș 017/2021 E NÂș 019/2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE NÂș 004/2021 E RESUMO DO CONTRATO NÂș 018/2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” NÂș 0070 E NÂș 0071 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0082 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂș 0075 E NÂș 0083 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Decreto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 005/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 008/2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” DO NÂș 0085 AO NÂș 0090 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01912

Categoria: Decreto

Data: 11/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01911

Categoria: Portaria

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 022/2021 - RESUMO CONTRATO NÂș 029/2021 EDIÇÃO NÂș 01911

Categoria: Licitação

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 023/2021 - RESUMO CONTRATO NÂș 030/2021 EDIÇÃO NÂș 01911

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 002/2021 EDIÇÃO NÂș 01911

PUBLICAÇÕES EM OUTROS VEÍCULOS: JORNAL CORREIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Categoria: Licitação

Data: 08/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
PORTARIA N° 0.001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01909

Categoria: Portaria

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 020 / 2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 027/2021 EDIÇÃO NÂș 01909

Categoria: Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 021 / 2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 028/2021 EDIÇÃO NÂș 01909

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0101 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 DispĂ”es sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes que irĂŁo compor o, Conselho Municipal de SaĂșde e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 01909

Categoria: Decreto

Data: 07/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 0049, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

DECRETO No 0050, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01909

Categoria: Decreto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° I 002/2021 E RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 016/2021 EDIÇÃO NÂș 01908

Categoria: Licitação

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 040/2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Licitação

Data: 06/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO “NE” NÂș 0051 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

RESUMO DO CONTRATO NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Licitação

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÂș 002/2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Licitação

DECRETO “NE” NÂș 0052, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0056 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂșS 0053, 0054 E NÂș 0055 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE NÂș 001/2021 E RESUMO DOS CONTRATOS NÂș 003, 004, 005 E 006/2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Licitação

DECRETOS “NE” NÂș 0057 E 0058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

DECRETOS “NE” NÂș 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0072, 0073, 0074, 0076, 0077, 0078, 0079 E 0080, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0081, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01907

Categoria: Decreto

Data: 05/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETOS “NE” NÂșS 0038, 0044, 0045, 0047 E 0048 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01906

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 001/2021 EDIÇÃO NÂș 01906

Categoria: Licitação

Data: 04/01/2021
Orgão: Prefeitura
Cidade: Araci
DECRETO NÂș 0001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01905

Categoria: Decreto

DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01905

Categoria: Decreto

DECRETO “NE” NÂș 0046, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO NÂș 01905

Categoria: Decreto