Madre de Deus - Bahia

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Anos Anteriores: Encontrados 1155 resultados.
+ DEZEMBRO-2022
Data: 30/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 236/2022 EDIÇÃO N° 02511

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 058/2022 EDIÇÃO N° 02511

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 058/2022 EDIÇÃO N° 02511

Categoria: Edital

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 236/2022 EDIÇÃO N° 02511

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 228/2022 EDIÇÃO N° 02511

Categoria: Licitação

Data: 29/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 057/2022 EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 217/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercĂ­cio financeiro de 2023, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02510

Categoria: Decreto

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 057/2022 EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Edital

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 034/2022 EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Licitação

RESOLUÇÃO “CMAS” NÂș 023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Estrutura Administrativa

TERMO DE RECONHECIMENTRO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 234/2022 EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 235/2022 EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Licitação

LEI NÂș785/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 468/2008, ALTERA LEI NÂș 649 DE 02 DE JUNHO DE 2015, CRIANDO “BÔNUS DE PRODUTIVIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDIÇÃO N° 02510

Categoria: Lei

Data: 28/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO NÂș 048/2022 EDIÇÃO NÂș 02509

Categoria: Licitação

EDITAL SEJUV NÂș 008/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CURSO TECNICO SÁBADO EDIÇÃO NÂș 02509

Categoria: Edital

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA EDIÇÃO N° 02509

Categoria: Estrutura Administrativa

LEI N.Âș 786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.- “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do MunicĂ­pio de Madre de Deus para o exercĂ­cio financeiro de 2023”. EDIÇÃO NÂș 02509

Categoria: Lei

Data: 23/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 057/2022 EDIÇÃO N° 02505

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 033/2022 EDIÇÃO N° 02505

Categoria: Licitação

1Âș TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO DE NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02505

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 213/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02505

Categoria: Decreto

Data: 22/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 12/12/2022 ANO XII NÂș02495 E A PUBLICAÇÃO DO DIA 13/12/2022 ANO XII NÂș 02496, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 226/2022 EDIÇÃO N° 02504

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 056/2022 EDIÇÃO N° 02504

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 052A/2022 EDIÇÃO N° 02504

Categoria: Licitação

Data: 21/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 056/2022 EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 44 - 00/02, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 45/2022, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O QDD EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 46, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 47, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 48 RESERVA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 49 - 00/01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 51 – SUPERAVIT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 032/2022 EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 212 DE 21 DEZEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI NÂș 782/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE “TORNA O PROGRAMA DENOMINADO TRAVESSIA, COMO BENEFÍCIO SOCIAL MUNICIPAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Decreto

RESOLUÇÃO NÂș 01 DA “CEPT”1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA NÂș 28/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 025030

Categoria: Portaria

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 046/2022 EDIÇÃO N° 02503

Categoria: Licitação

Data: 20/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 224/2022, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02502

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO NÂș 211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02502

Categoria: Decreto

PORTARIA SEAD NÂș 004/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02502

Categoria: Portaria

EDITAL CACS FUNDEB NÂș 1/2022 DE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02502

Categoria: Edital

Data: 19/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 228/2022 EDIÇÃO N° 02501

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 048/2022 EDIÇÃO N° 02501

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 048/2022 EDIÇÃO N° 02501

Categoria: Licitação

RESOLUÇÃO “CMDCA” NÂș 07 DE 19 DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02501

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 16/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 055/2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 21 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 23 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 24 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 22 DE 16 DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 25 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 27 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 26 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02499

Categoria: Portaria

Data: 15/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 105/2021 EDIÇÃO N° 02498

Categoria: Licitação

Data: 14/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02497

Categoria: Edital

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 075/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02497

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 074/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02497

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 073/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02497

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 072/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02497

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 076/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02497

Categoria: Licitação

DECRETO N° 210/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02497

Categoria: Decreto

Data: 13/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
2Âș TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂș 001/2021 EDIÇÃO N° 02496

Categoria: Estrutura Administrativa

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 223/2022 EDIÇÃO N° 02496

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02184/2022 EDIÇÃO N° 02496

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 1460/2022 EDIÇÃO N° 02496

Categoria: Licitação

EDITAL SEJUV NÂș 007/22 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02496

Categoria: Edital

REPUBLICAÇÃO - 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO N° 100/2021 EDIÇÃO N° 02496

Categoria: Licitação

Data: 12/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 217/2022, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02495

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA SESAU N° 31/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02495

Categoria: Decreto

PORTARIA SESAU N° 32/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DispĂ”e sobre a designação de servidores para compor a ComissĂŁo responsĂĄvel pelo credenciamento de Organização de Sociedade Civil para celebração de futuro Termo de Fomento e/ou Termo de colaboração. EDIÇÃO N° 02495

Categoria: Portaria

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02495

Categoria: Edital

ERRATA À PORTARIA GABIP N° 17, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02495

Categoria: Portaria

Data: 09/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 053/2022 EDIÇÃO N° 02493

Categoria: Licitação

LEI N.Âș 784/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02493

Categoria: Lei

Data: 08/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 056/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 056/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Edital

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 055/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 055/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Edital

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 080/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 045/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 207/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Declara o direito Ă  estabilidade econĂŽmica ao servidor municipal e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Decreto

RESOLUÇÃO CMDCA NÂș 006 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETOS DE 01 E 16 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Decreto

RESULTADO DO JULGAMENTO POSPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02492

Categoria: Edital

Data: 07/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 209/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - DispĂ”e sobre normas relativas ao encerramento do exercĂ­cio financeiro do ano de 2022, elaboração da prestação de Contas Anual no Ăąmbito da Administração PĂșblica Municipal e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02491

Categoria: Decreto

RESOLUÇÃO CMAS NÂș 021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02491

Categoria: Licitação

RESOLUÇÃO CMAS NÂș 022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02491

Categoria: Estrutura Administrativa

RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 054/2022 EDIÇÃO N° 02491

Categoria: Edital

Data: 06/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 051/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO NÂș 097/2021 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 066/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 068/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 069/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 070/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 071/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - 2Âș TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO NÂș 100/2021 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 220/2022 EDIÇÃO N° 02490

Categoria: Licitação

Data: 05/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE037/2022 - RETIFICAÇÃO EDIÇÃO N° 02489

Categoria: Licitação

Data: 02/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SESAU N° 30/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. “Homologa o Resultado Final do Credenciamento de profissionais mĂ©dicos e demais profissionais de saĂșde, para atender na rede municipal de saĂșde de forma complementar”. EDIÇÃO NÂș 02487

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 054/2022 EDIÇÃO N° 02487

Categoria: Licitação

Data: 01/12/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 045/2022 EDIÇÃO N° 02486

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 045/2022 EDIÇÃO N° 02486

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EDIÇÃO N° 02486

Categoria: Estrutura Administrativa

+ NOVEMBRO-2022
Data: 30/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 054/2022 EDIÇÃO N° 02485

Categoria: Licitação

FASE: PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02485

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 054/2022 EDIÇÃO N° 02485

Categoria: Edital

Data: 29/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02484

Categoria: Edital

Data: 28/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO E RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02483

Categoria: Licitação

RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2022 CONSTRUTORA STS LTDA EDIÇÃO N° 02483

Categoria: Licitação

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA LICITANTE CONSTRUTORA STS LTDA EDIÇÃO N° 02483

Categoria: Licitação

TORNA SEM EFEITO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 043/2022 EDIÇÃO NÂș 02483

Categoria: Licitação

Data: 25/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
2Âș TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO NÂș 100/2021 EDIÇÃO N° 02481

Categoria: Estrutura Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 053/2022 EDIÇÃO NÂș 025481

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 053/2022 EDIÇÃO NÂș 24081

Categoria: Edital

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 052/2022 EDIÇÃO N° 02481

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 052/2022 EDIÇÃO N° 02481

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 208 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Decreta a obrigatoriedade do uso de mĂĄscaras em unidades de saĂșde, repartiçÔes pĂșblicas e ambientes fechados e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02481

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 19 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02481

Categoria: Portaria

Data: 24/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SESAU N° 29 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02480

Categoria: Portaria

RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL N° 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS EDIÇÃO N° 02480

Categoria: Edital

RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 051/2022 EDIÇÃO N° 02480

Categoria: Edital

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 117/2022 EDIÇÃO N° 02480

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 053/2022 EDIÇÃO NÂș 02481

Categoria: Edital

Data: 23/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 209/2022 EDIÇÃO N° 02479

Categoria: Estrutura Administrativa

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 210/2022 EDIÇÃO NÂș 02479

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2022 EDIÇÃO N° 02479

Categoria: Estrutura Administrativa

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 078/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 047/2022 EDIÇÃO N° 02479

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 079/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 047/2022 EDIÇÃO N° 02479

Categoria: Licitação

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SESAU N° 24/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. EDIÇÃO N° 02479

Categoria: Portaria

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2087/2022 EDIÇÃO N° 02479

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 22/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 002/2022 EDIÇÃO NÂș 02478

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02478

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 066/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02478

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 067/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02478

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 068/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02478

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 069/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02478

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 070/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02478

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 071/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02478

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 051/2022 EDIÇÃO NÂș 02478

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 051/2022 EDIÇÃO N° 02478

Categoria: Edital

Data: 21/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO NÂș 127/2020 EDIÇÃO N° 02477

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 047/2022 EDIÇÃO N° 02477

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 202/2022 EDIÇÃO N° 02477

Categoria: Licitação

LEI NÂș 782, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - "TORNA O PROGRAMA DENOMINADO TRAVESSIA, BENEFÍCIO SOCIAL MUNICIPAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDIÇÃO N° 02477

Categoria: Lei

LEI NÂș 783, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRO EM EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDIÇÃO N° 02477

Categoria: Lei

DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02477

Categoria: Decreto

Data: 18/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 50, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02475

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 18 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02475

Categoria: Portaria

RETIFICAÇÃO AO ADITIVO DO CONTRATO NÂș 202/2019 EDIÇÃO N° 02475

Categoria: Licitação

ORDENS DE SERVIÇO 10, 11 E 12 DE 2022 - FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ EDIÇÃO N° 02475

Categoria: Estrutura Administrativa

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02475

Categoria: Licitação

RREO 5Âș BIMESTRE DE 2022 - PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO N° 02475

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

Data: 17/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 041/2022 EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 049/2022 EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 42, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 40 / 2022 DE 1 DE OUTUBRO DE 2022 - QDD EDIÇÃO NÂș 02474

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 43, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Decreto

RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE037/2022 EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Licitação

3Âș TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO NÂș 202/2019 EDIÇÃO N° 02474

Categoria: Licitação

Data: 16/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 202/2022, 25 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02473

Categoria: Estrutura Administrativa

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 203/2022 EDIÇÃO N° 02473

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO NÂș 171/2022 EDIÇÃO N° 02473

Categoria: Licitação

Data: 11/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL SESAU DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL 003/2022 - NEUROPEDIATRIA EDIÇÃO NÂș 02470

Categoria: Edital

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02470

Categoria: Edital

DECRETO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02470

Categoria: Decreto

DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02470

Categoria: Decreto

DECRETO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02470

Categoria: Decreto

Data: 10/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE N° 044/2022 EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Licitação

ATA DE REISTRO DE PREÇOS NÂș 077/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 044/2022 EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 208/2022 EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2088/2022 EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Licitação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CONTEMPLADOS DA NONA LISTA PELO PROGRAMA TRAVESSIA – ENTREGA DOS CARTÕES EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Edital

REPUBLICAÇÃO - DECRETO NÂș 203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Decreto

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 050/2022 EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Licitação

EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 050/2022 EDIÇÃO N° 02469

Categoria: Edital

Data: 09/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 044/2022 EDIÇÃO N° 02468

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 044/2022 EDIÇÃO N° 02468

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 029/2022 EDIÇÃO N° 02468

Categoria: Licitação

Data: 08/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș. 002/2022 EDIÇÃO N° 02467

Categoria: Licitação

ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș. 002/2022 EDIÇÃO N° 02467

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 001-2022 EDIÇÃO N° 02467

Categoria: Edital

Data: 07/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO MUNICIPAL NÂș 205, DE 07 DE NOVEMBRO 2022. - Regulamenta no MunicĂ­pio de Madre de Deus/Ba a Lei Federal nÂș 13.019/14, modificada pela Lei nÂș 13.204/15. EDIÇÃO

Categoria: Decreto

NONO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDIÇÃO N° 02466

Categoria: Edital

Data: 04/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 200/2022 EDIÇÃO NÂș 02464

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 199/2022 EDIÇÃO NÂș 02464

Categoria: Licitação

EDITAL N° 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS. RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02464

Categoria: Edital

RESOLUÇÃO CMAS NÂș 020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02464

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 03/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022 EDIÇÃO N° 02463

Categoria: Licitação

Data: 01/11/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 048/2022 EDIÇÃO N° 02461

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 031/2022 EDIÇÃO N° 02461

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 208/2022 EDIÇÃO NÂș 02461

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 048/2022 EDIÇÃO NÂș 02461

Categoria: Edital

PORTARIA NÂș 18/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Altera a composição da Equipe TĂ©cnica de condução das açÔes da ComissĂŁo Permanente de Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituĂ­da pela Portaria 06/22” EDIÇÃO N° 02461

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU NÂș 28 DE 1Âș DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria SESAU n.Âș 011, de 03 de maio de 2022, alterada pela Portaria SESAU de n.Âș 015, de 10 de junho de 2022, que constituiu a ComissĂŁo de Fiscalização e Acompanhamento – CFA da execução do Contrato de GestĂŁo de n.Âș 001/22, na forma que indica, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02461

Categoria: Portaria

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 050/2022 EDIÇÃO NÂș 02461

Categoria: Edital

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 050/2022 EDIÇÃO NÂș 02461

Categoria: Licitação

+ OUTUBRO-2022
Data: 31/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 EDIÇÃO N° 02460

Categoria: Estrutura Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 049/2022 EDIÇÃO N° 02460

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 049/2022 EDIÇÃO N° 02460

Categoria: Edital

Data: 28/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SESAU N° 26/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar. EDIÇÃO N° 02458

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N° 27/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Instaura Sindicñncia Administrativa. EDIÇÃO N° 02458

Categoria: Portaria

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 030/2022 EDIÇÃO N° 02458

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 031/2022 EDIÇÃO N° 02458

Categoria: Licitação

Data: 27/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 050/2022 EDIÇÃO N° 02457

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 049/2022 EDIÇÃO N° 02457

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 051/2022. EDIÇÃO NÂș 02457

Categoria: Licitação

Data: 26/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 046/2022 EDIÇÃO N° 02456

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 047/2022 EDIÇÃO N° 02456

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 204/2022 EDIÇÃO NÂș 02456

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 048/2022 EDIÇÃO N° 02456

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 042/2022 EDIÇÃO N° 02456

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 049/2022 EDIÇÃO N° 02456

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 206/2022 EDIÇÃO N° 02456

Categoria: Licitação

Data: 25/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 046/2022 – RETIFICAÇÃO EDITAL EDIÇÃO NÂș 02455

Categoria: Licitação

DECRETOS NÂș 202, N.Âș 203 E NÂș 204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02455

Categoria: Decreto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÂș 008 DE 24 OUTUBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA CURSOS E OFICINAS NA ÁREA DE BELEZA EDIÇÃO NÂș 02455

Categoria: Edital

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 028/2022 EDIÇÃO N° 02455

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 047/2022 EDIÇÃO N° 02455

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 047/2022 EDIÇÃO N° 02455

Categoria: Edital

PORTARIA SESAU N° 25/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “Homologa o Resultado Final do Credenciamento de profissionais mĂ©dicos e demais profissionais de saĂșde, para atender na rede municipal de saĂșde de forma complementar”. EDIÇÃO N° 02455

Categoria: Portaria

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 045/2022 EDIÇÃO N° 02455

Categoria: Licitação

Data: 24/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÂș 007 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Edital

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 188/2022, 22 DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Estrutura Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 35/2022, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 36, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Decreto

CONTRATO NÂș 201/2022 EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO NÂș 37, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 39, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Decreto

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Edital

ORDEM DE SERVIÇO NÂș 011/2022 - SEFAZ EDIÇÃO N° 02454

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 21/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 041/2022 - RETIFICAÇÃO EDIÇÃO NÂș 02452

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 044/2022 EDIÇÃO N° 02452

Categoria: Licitação

Data: 20/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 041/2022 EDIÇÃO N° 02451

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 043/2022 EDIÇÃO N° 02451

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 039/2022 EDIÇÃO N° 02451

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 046/2022 EDIÇÃO N° 02451

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 046/2022 EDIÇÃO N° 02451

Categoria: Edital

REPUBLICAÇÃO - DECRETOS DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02451

Categoria: Decreto

ERRATA AO DECRETO NÂș 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO NORMATIVO EDIÇÃO N° 02451

Categoria: Decreto

Data: 19/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 042/2022 EDIÇÃO N° 02450

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 200, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “Decreta a transferĂȘncia das comemoraçÔes alusivas ao Dia do Servidor PĂșblico do dia 28 de outubro (sexta-feira) para o dia 11 de novembro de 2022(sextafeira)” EDIÇÃO N° 02450

Categoria: Decreto

Data: 18/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2022, 10 DE OUTUBRO 2022 EDIÇÃO N° 02449

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02449

Categoria: Licitação

Data: 17/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 045/2022 EDIÇÃO N° 02448

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 045/2022 EDIÇÃO N° 02448

Categoria: Edital

DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02448

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 018/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02448

Categoria: Portaria

DECRETOS DE 03, 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02448

Categoria: Decreto

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș. 040/2022 EDIÇÃO N° 02448

Categoria: Licitação

PORTARIAS NÂș 15/2022 A NÂș 17/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02448

Categoria: Portaria

Data: 14/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO MUNICIPAL N° 198/2022 DE, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “DispĂ”e sobre o instrumento avaliativo para candidatos Ă  direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dĂĄ poutras providĂȘncias.” EDIÇÃO N° 02446

Categoria: Decreto

PORTARIA MUNICIPAL NÂș 019/2022 DE, 14 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02446

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 14/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - “Nomeia o Presidente da ComissĂŁo de GestĂŁo do Plano de Carreira e Remuneração do MagistĂ©rio PĂșblico do MunicĂ­pio de Madre de Deus.” EDIÇÃO N° 02446

Categoria: Portaria

EDITAL COMPLMENTAR AO EDITAL N° 003-2022 RESULTADO PRELIMINAR - CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PSF EDIÇÃO N° 02446

Categoria: Edital

EDITAL COMPLMENTAR AO EDITAL N° 003-2022 - RESULTADO PRELIMINAR - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA EDIÇÃO N° 02446

Categoria: Edital

EDITAL COMPLMENTAR AO EDITAL N° 003-2022 RESULTADO PRELIMINAR - MÉDICO SAMU EDIÇÃO N° 02446

Categoria: Edital

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02446

Categoria: Licitação

Data: 13/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 044/2022 EDIÇÃO NÂș 02445

Categoria: Licitação

3Âș ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO NÂș 191/2019 EDIÇÃO NÂș 02445

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 044/2022 EDIÇÃO N° 02445

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PLANILHA CONSOLIDADA AO CONTRATO 014/2022 EDIÇÃO N° 02445

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 196/2022 EDIÇÃO N° 02445

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 038/2022 EDIÇÃO N° 02445

Categoria: Licitação

Data: 11/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE CONVOVAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 EDIÇÃO N° 02444

Categoria: Edital

Data: 10/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SESAU N° 24/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “Homologa o Resultado Final do Credenciamento de profissionais mĂ©dicos e demais profissionais de saĂșde, para atender na rede municipal de saĂșde de forma complementar”. EDIÇÃO N° 02443

Categoria: Portaria

Data: 07/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 183/2022 - EMPRESA LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA EDIÇÃO N° 02441

Categoria: Edital

CONTRATO NÂș 184/2022 EDIÇÃO N° 02441

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 185/2022 EDIÇÃO N° 02441

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 200, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nÂș 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiĂĄria de interesse social – REURB-S e a regularização fundiĂĄria de interesse especĂ­fico – REURB-E. Estabelece critĂ©rio para calcular o justo valor pela aquisição de imĂłvel pĂșblico municipal pelo beneficiĂĄrio da Regularização FundiĂĄria classificado como de Interesse EspecĂ­fico (Reurb-E), conforme a exigĂȘncia do art. 16 da Lei Federal nÂș 13.465/2017, e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02441

Categoria: Decreto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÂș 006 DE 07 OUTUBRO DE 2022 - Torna pĂșblica a oferta e regulamento para participação em cursos de Capacitação e oficinas na Área De Beleza e EstĂ©tica. EDIÇÃO N° 02441

Categoria: Edital

PORTARIA GABIP N° 17, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02441

Categoria: Portaria

Data: 06/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NÂș 002/2022 EDIÇÃO NÂș 02439

Categoria: Edital

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 191/2022 EDIÇÃO N° 02440

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 192/2022 EDIÇÃO N° 02440

Categoria: Licitação

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2022 EDIÇÃO N° 02440

Categoria: Estrutura Administrativa

EDITAL N° 003/2022 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS - RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02440

Categoria: Edital

EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 14 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02440

Categoria: Edital

LEI NÂș 779 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - LDO DispĂ”e sobre as diretrizes orçamentĂĄrias para o exercĂ­cio de 2023 e dĂĄ outras providĂȘncias EDIÇÃO N° 02440

Categoria: Lei

Data: 05/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 199/2022, DE 05 DE OUTUBRO 2022 EDIÇÃO N° 02439

Categoria: Decreto

PORTARIA SESAU N° 23/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02439

Categoria: Portaria

Data: 04/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 040/2022 EDIÇÃO N° 02438

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 043/2022 EDIÇÃO N° 02438

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 043/2022 EDIÇÃO N° 02438

Categoria: Edital

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02438

Categoria: Licitação

DECRETO MUNICIPAL N° 197/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02438

Categoria: Decreto

1Âș TERMO ADITIVO DE METAFISICA DE QUANTITATIVOS AO CONTRATO NÂș 100/2021 EDIÇÃO N° 02438

Categoria: Licitação

Data: 03/10/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 014/2022 EDIÇÃO N° 02437

Categoria: Estrutura Administrativa

TERMO DE RECONHECIMENTRO DE DÍVIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1126-2022 EDIÇÃO N° 02437

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO N.Âș 196 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02437

Categoria: Decreto

EDITAL N° 003/2022 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS - RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02437

Categoria: Edital

TERMO DE ANULAÇÃO AO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MGS LEMAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 112/2022 EDIÇÃO NÂș 02437

Categoria: Licitação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 03 DE OUTUBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02437

Categoria: Edital

+ SETEMBRO-2022
Data: 30/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETOS DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02435

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02435

Categoria: Decreto

EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02435

Categoria: Edital

Data: 29/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 042/2022 EDIÇÃO N° 02434

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 042/2022 EDIÇÃO N° 02434

Categoria: Edital

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EDIÇÃO N° 02434

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - SESAU EDIÇÃO N° 02434

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATAS N° 059/2022 E N° 060/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02434

Categoria: Licitação

Data: 28/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 175/2022 EDIÇÃO N° 02433

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 026/2022 EDIÇÃO N° 02433

Categoria: Licitação

Data: 27/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RGF 2Âș QUADRIMESTRE – PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO N° 02432

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RREO 4Âș BIMESTRE – PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO N° 02432

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

EDITAL SESAU DE CONVOCAÇÃO - REFERÊNCIA AO EDITAL N° 003/2022 EDIÇÃO NÂș 02432

Categoria: Edital

Data: 26/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SESAU n° 22/2022,DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.- “Homologa o Resultado Final do Credenciamento de profissionais mĂ©dicos e demais profissionais de saĂșde. EDIÇÃO NÂș 02431

Categoria: Portaria

Data: 23/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 041/2022 EDIÇÃO NÂș 02429

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 041/2022 EDIÇÃO NÂș 02429

Categoria: Licitação

Data: 22/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 036/2022 EDIÇÃO N° 02428

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 190/2022 EDIÇÃO N° 02428

Categoria: Licitação

Data: 21/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 040/2022 EDIÇÃO N° 02427

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 040/2022 EDIÇÃO N° 02427

Categoria: Edital

ERRATA A LEI MUNICIPAL NÂș 781 DE 20 DE SETEMBRO 2022 EDIÇÃO N° 02427

Categoria: Lei

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 182/2022 EDIÇÃO N° 02427

Categoria: Licitação

Data: 20/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 024/2022 EDIÇÃO NÂș 02426

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 034/2022 EDIÇÃO N° 02426

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 036/2022 EDIÇÃO N° 02426

Categoria: Decreto

CONTRATO NÂș 178/2022 EDIÇÃO N° 02426

Categoria: Estrutura Administrativa

LEI MUNICIPAL NÂș 781, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Concede recomposição salarial aos servidores do quadro efetivo do MunicĂ­pio de Madre de Deus e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02426

Categoria: Lei

ERRATA A LEI MUNICIPAL NÂș 781 DE 20 DE SETEMBRO 2022 - "DispĂ”e correção de erro material" EDIÇÃO N° 02426

Categoria: Lei

LEI NÂș 779-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - LDO EDIÇÃO NÂș 02426

Categoria: Lei

Data: 19/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
LEI MUNICIPAL NÂș 779, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DispĂ”e sobre as diretrizes orçamentĂĄrias para o exercĂ­cio de 2023 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO N° 02425

Categoria: Lei

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 035/2022 EDIÇÃO N° 02425

Categoria: Licitação

LEI MUNICIPAL NÂș 780, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - "Autoriza o Poder Executivo a contribuir, com as associaçÔes de representação de MunicĂ­pios, conforme prevĂȘ a Lei federal n°14.341/2022 e dĂĄ outras providĂȘncias." EDIÇÃO N° 02425

Categoria: Lei

Data: 16/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO – RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02423

Categoria: Edital

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02423

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO NÂș 113/2020 EDIÇÃO N° 02423

Categoria: Licitação

Data: 15/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 148/2022 EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 174/2022 EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Licitação

EDITAL N° 003/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS. RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 31/2022 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O QDD EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 33 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 34, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Decreto

DECRETO N° 32, 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Decreto

TERMO DE DESCREDENCIAMENTO - SESAU EDIÇÃO N° 02422

Categoria: Licitação

Data: 14/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “Decreta a SuspensĂŁo temporĂĄria do serviço de transporte de pessoas carentes que necessitam de atendimento mĂ©dico “Prefeitura 24 horas”, para a realização de estudos tĂ©cnicos necessĂĄrios para a reformulação, readequação, reestruturação e ampliação do serviço e dĂĄ outras providĂȘncias” EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 12/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - “ALTERA A PORTARIA SEDUC NÂș 11/22 QUE EXERCE A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS”. EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Portaria

RESOLUÇÃO CMDCA NÂș 005 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Estrutura Administrativa

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 173/2022 DISPENSA NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 023/2022 EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 038/2022 EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 13/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “Institui nova ComissĂŁo de GestĂŁo do Plano de Carreira do MagistĂ©rio PĂșblico Municipal”. EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.Âș 080/2021 EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Licitação

DECRETOS DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Decreto

DECRETOS DE 23 E 31 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02421

Categoria: Decreto

Data: 12/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO - CONTRATO NÂș 171/2022 EDIÇÃO N° 02419

Categoria: Estrutura Administrativa

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO NÂș 13/2020 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, E VALOR AO CONTRATO N.Âș 113/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA E A FUNERÁRIA BOA FÉ LTDA-ME EDIÇÃO N° 02419

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 09/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
ERRATA A PORTARIA GABIP NÂș 17/2022 DE 05 DE SETEMBRO 2022 - "DISPÕE CORREÇÃO DE ERRO MATERIA". EDIÇÃO N° 02417

Categoria: Portaria

EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 12 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02417

Categoria: Edital

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NÂș 191 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DELIMITA E QUANTIFICA A ÁREA DISPONÍVEL O EXERCÍCIO DE CARCINOCULTURA NOS LOCAIS QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NÂș 12.651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02417

Categoria: Decreto

Data: 08/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE AO CONTRATO NÂș 025/2019 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Licitação

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 071/2021 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Estrutura Administrativa

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DISPENSA NÂș022/2022 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 148/2022 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 170/2022 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO – PROCESSO N° 0927/2022 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Estrutura Administrativa

RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 034/2022 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 173/2022 - DISPENSA NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02416

Categoria: Licitação

Data: 06/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 034/2022 EDIÇÃO N° 02415

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 171/2022 EDIÇÃO N° 02415

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA SEDUMAM NÂș 001/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “Designa ComissĂŁo para exercer a função de GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, em obediĂȘncia ao que dispĂ”e o Art. 67 da lei Federal n.Âș 8.666/93, e suas alteraçÔes.” EDIÇÃO N° 02415

Categoria: Portaria

Data: 05/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 032/2022 EDIÇÃO N° 02414

Categoria: Licitação

PORTARIA GABIP NÂș 17/2022 DE 05 DE SETEMBRO 2022 EDIÇÃO N° 02414

Categoria: Portaria

PORTARIA SEINF NÂș 002/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 67 DA LEI FEDERAL N.Âș 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.” EDIÇÃO N° 02414

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU NÂș 21/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - “Homologa o Resultado Final do Credenciamento de profissionais mĂ©dicos e demais profissionais de saĂșde, para atender na rede municipal de saĂșde de forma complementar”. EDIÇÃO N° 02414

Categoria: Portaria

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO N° 1501/2022 EDIÇÃO N° 02414

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 02/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA GABIP NÂș 16/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02412

Categoria: Portaria

CONTRATO N.Âș 166/2022 EDIÇÃO N° 02412

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02412

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 191 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DELIMITA E QUANTIFICA A ÁREA DISPONÍVEL O EXERCÍCIO DE CARCINOCULTURA NOS LOCAIS QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NÂș 12.651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02412

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 192/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO NÂș139, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO EM 04 DE JANEIRO DE 2022 ANO XII, EDIÇÃO NÂș 02210, E O DECRETO NÂș 067 DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE IMPLANTAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SIAFIC, PUBLICADO EM 05 DE MAIO DE 2021 ANO, XI, EDIÇÃO NÂș 02008. EDIÇÃO N° 02412

Categoria: Decreto

Data: 01/09/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SEGOV NÂș 01/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 “Designa a ComissĂŁo para exercer a função de GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.” EDIÇÃO NÂș 02411

Categoria: Licitação

PORTARIA SEGOV NÂș 01/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 I “Designa a ComissĂŁo para exercer a função de GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.” EDIÇÃO NÂș 02411

Categoria: Portaria

ERRATA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO EDIÇÃO NÂș 02411

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 165/2022 EDIÇÃO N° 02411

Categoria: Estrutura Administrativa

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SEGOV NÂș 01/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DESIGNA A COMISSÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.” EDIÇÃO N° 02411

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA GABIP NÂș 16/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 “DESIGNA A COMISSÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.” EDIÇÃO N° 02411

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SEJUV N° 001/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 "DESIGNA COMISSÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 67 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." EDIÇÃO N° 02411

Categoria: Portaria

+ AGOSTO-2022
Data: 31/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02410

Categoria: Edital

DECRETOS DE 01, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02410

Categoria: Decreto

Data: 30/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO NÂș 02409

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 039/2022 EDIÇÃO N° 02409

Categoria: Edital

PORTARIA SEDUC NÂș 12/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - “ALTERA A PORTARIA SEDUC NÂș 11/22 QUE EXERCE A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS”. EDIÇÃO N° 02409

Categoria: Portaria

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 080/2021 EDIÇÃO N° 02409

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 29/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 154/2022. EDIÇÃO NÂș 02408

Categoria: Licitação

RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 021/2022 EDIÇÃO NÂș 02408

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DISPENSA NÂș 020/2022 EDIÇÃO N° 02408

Categoria: Licitação

PORTARIA SESAU N° 20/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Homologa o Resultado Final do Credenciamento de profissionais mĂ©dicos e demais profissionais de saĂșde, para atender na rede municipal de saĂșde de forma complementar, visando suprir as demandas da população por serviços e açÔes de saĂșde atravĂ©s da Secretaria Municipal da SaĂșde”. EDIÇÃO N° 02408

Categoria: Portaria

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 165/2022 EDIÇÃO N° 02408

Categoria: Licitação

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PE037/2022 EDIÇÃO N° 02408

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO NÂș 1095-2021 EDIÇÃO NÂș 02408

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO NÂș 1570-2021 EDIÇÃO NÂș 02408

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO NÂș 1755-2021 EDIÇÃO NÂș 02408

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROCESSO NÂș 1268-2022 EDIÇÃO NÂș 02408

Categoria: Licitação

Data: 26/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 018/2022 EDIÇÃO NÂș 0406

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 159/2022 EDIÇÃO N° 02406

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 033/2022 EDIÇÃO N° 02406

Categoria: Licitação

Data: 25/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 058/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 059/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 060/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 065/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 EDIÇÃO N° 02405

Categoria: Licitação

Data: 24/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SECULT NÂș 001/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Portaria

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 1026/2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂș 1264/2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 035/2022 EDIÇÃO NÂș 02404

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 035/2022 2 EDIÇÃO NÂș 02404

Categoria: Licitação

EDITAL SESAU N° 003/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Edital

PORTARIA SESPOR NÂș 01/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DESIGNA A COMISSÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.” EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Portaria

PORTARIA SESP NÂș 001/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Portaria

PORTARIA SUCOM N° 001/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Portaria

CONTRATO NÂș 151/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 020/2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 032/2022 EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SECULT NÂș 001/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “DESIGNA COMISSÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. EDIÇÃO N° 02404

Categoria: Portaria

Data: 23/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL SEJUV NÂș 006/22 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Torna pĂșblica a Relação De Contemplados Dos Cursos De Capacitação Em Parceria Com A Uninassau. EDIÇÃO NÂș 02403

Categoria: Edital

CONTRATO NÂș 147/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02403

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 160/2022 EDIÇÃO NÂș 02403

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 157/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02403

Categoria: Licitação

Data: 22/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 154/2022 EDIÇÃO N° 02402

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 143/2022 EDIÇÃO N° 02402

Categoria: Estrutura Administrativa

EDITAL N° 003/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS. - RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02402

Categoria: Edital

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 22 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02402

Categoria: Edital

Data: 19/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02400

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 029/2022 EDIÇÃO N° 02400

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 038/2022 EDIÇÃO N° 02400

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 038/2022 EDIÇÃO N° 02400

Categoria: Edital

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș. 001/2022 EDIÇÃO N° 02400

Categoria: Licitação

Data: 18/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02399

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 156/2022 EDIÇÃO NÂș 02399

Categoria: Licitação

Data: 17/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 152/2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Estrutura Administrativa

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 037/2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Licitação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO 1130-2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 030/2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 031/2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Licitação

DECRETO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Decreto

DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02398

Categoria: Decreto

Data: 16/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 036/2022 EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 26/2022 DE 1 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 28 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 29 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 27/2022, 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 30 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 001/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Portaria

PORTARIA SEFAZ N° 01 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “Designa a gestora e fiscal de contratos da Secretaria da Fazenda do Município de Madre de Deus – BA”. EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Portaria

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 036/2022 EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Edital

PORTARIA SESP N° 001/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Portaria

EDITAL SESAU N° 003/2022 RESULTADO PRELIMINAR - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS EDIÇÃO N° 02397

Categoria: Edital

EDITAL SEJUV NÂș 005/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - TORNA PÚBLICO PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS DO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA EDIÇÃO NÂș 02397

Categoria: Edital

Data: 15/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 190, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. EDIÇÃO 02396

Categoria: Decreto

PORTARIA ‘SEDEC’’ NÂș 01/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO 02396

Categoria: Portaria

PORTARIA NÂș 01/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO 02396

Categoria: Portaria

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1183/2022 EDIÇÃO 02396

Categoria: Licitação

Data: 12/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA NÂș 001/2022 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “Designa ComissĂŁo para exercer a função de GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, em obediĂȘncia ao que dispĂ”e o Art. 67 da lei Federal n.Âș 8.666/93, e suas alteraçÔes.” EDIÇÃO N° 02394

Categoria: Portaria

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 153/2022 EDIÇÃO N° 02394

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 029/2022 EDIÇÃO N° 02394

Categoria: Licitação

Data: 11/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 143/2022 EDIÇÃO N° 02393

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02393

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 131/2022 EDIÇÃO N° 02393

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 026/2022 EDIÇÃO N° 02393

Categoria: Licitação

AUTORIZAÇÃO INSTITUCIONAL EDIÇÃO N° 02393

Categoria: Estrutura Administrativa

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO N.Âș 57-2022 EDIÇÃO N° 02393

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 10/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO N° 188, DE 09 DE AGOSTO 2022 EDIÇÃO N° 02392

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 189, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. “ProĂ­be a comercialização, distribuição e guarda de bebidas em recipiente de vidro no circuito comemorativo do calendĂĄrio oficial de dos festejos do municĂ­pio de Madre de Deus”. EDIÇÃO NÂș 02392

Categoria: Decreto

Data: 09/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 030/2022 EDIÇÃO N° 02391

Categoria: Licitação

Data: 08/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
TERMO DE FOMENTO NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02390

Categoria: Estrutura Administrativa

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 030/2022 EDIÇÃO N° 02390

Categoria: Licitação

Data: 05/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02388

Categoria: Licitação

EDITAL SEDES N° 005 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02388

Categoria: Edital

PORTARIA SEAD NÂș 002/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02388

Categoria: Portaria

PORTARIA SEDUC NÂș 11/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02388

Categoria: Portaria

Data: 04/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02387

Categoria: Licitação

Data: 03/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 142/2022 EDIÇÃO N° 02386

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 064/2021 EDIÇÃO N° 02386

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02386

Categoria: Licitação

Data: 02/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02385

Categoria: Decreto

PORTARIA SESAU N° 019/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02385

Categoria: Portaria

PORTARIA SESC N° 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO N° 02385

Categoria: Portaria

Data: 01/08/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO MÉDICO ADMINISTRATIVO N° 132/2022 EDIÇÃO NÂș 02384

Categoria: Licitação

CONTRATO MÉDICO ADMINISTRATIVO N° 139/2022 EDIÇÃO NÂș 02384

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 138/2022 EDIÇÃO NÂș 02384

Categoria: Licitação

PORTARIA SESAU N° 017/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02384

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N° 018/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02384

Categoria: Portaria

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DA CP001/2022 EDIÇÃO N° 02384

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02384

Categoria: Licitação

+ JULHO-2022
Data: 29/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
LEI N° 778, DE 27 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02382

Categoria: Lei

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CONTEMPLADOS DA OITAVA LISTA PELO PROGRAMA TRAVESSIA EDIÇÃO N° 02382

Categoria: Edital

ERRATA À PORTARIA “SEDES” NÂș 03- 2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02382

Categoria: Portaria

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 29 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02382

Categoria: Edital

Data: 28/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO NÂș 060/2021 EDIÇÃO NÂș 02381

Categoria: Licitação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂș 054/2021 EDIÇÃO NÂș 02381

Categoria: Licitação

PORTARIA SEDUC NÂș 09-22 - NOVA COMISSÃO DE GESTORES DE CONTRATOS EDIÇÃO NÂș 02381

Categoria: Portaria

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 019/2022 EDIÇÃO N° 02381

Categoria: Licitação

PORTARIA SEDUC NÂș 10-22 - ComissĂŁo Avaliação Prest Ctas Org Sociais EDIÇÃO NÂș 02381

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N°16 DE 27 DE JULHO DE 2022. - Altera a ComissĂŁo EDIÇÃO NÂș 02381

Categoria: Portaria

PORTARIA “SEDES” NÂș 02 / 2022 DE 27 DE JULHO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02381

Categoria: Portaria

PORTARIA “SEDES” NÂș 03- 2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02381

Categoria: Portaria

Data: 27/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
OITAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDIÇÃO N° 02380

Categoria: Edital

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 034/2022 EDIÇÃO N° 02380

Categoria: Edital

Data: 26/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 033/2022 EDIÇÃO N° 02379

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02379

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 057/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02379

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 053/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02379

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 055/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02379

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 054/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02379

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02379

Categoria: Licitação

Data: 25/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 062/2021 EDIÇÃO N° 02378

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 035/2022 EDIÇÃO N° 02378

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 035/2022 EDIÇÃO N° 02378

Categoria: Edital

Data: 22/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 034/2022 EDIÇÃO N° 02376

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 034/2022 EDIÇÃO N° 02376

Categoria: Licitação

DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02376

Categoria: Decreto

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EDIÇÃO N° 02376

Categoria: Estrutura Administrativa

ERRATA - ATAS 047, 048 E 049/2022 EDIÇÃO NÂș 02376

Categoria: Licitação

Data: 21/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE AO CONTRATO NÂș 019/2022 EDIÇÃO N° 02375

Categoria: Licitação

RREO 3Âș BIMESTRE DE 2022 - PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO N° 02375

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

EDITAL “SEDES” N.Âș 003/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02375

Categoria: Edital

Data: 20/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 032/2022 EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 20 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 19/2022 DE 1 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Orçamento AnalĂ­tico (QDD) do exercĂ­cio financeiro de 2022 e dĂĄ outras ProvidĂȘncias. EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 18/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CrĂ©dito Especial EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 21/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CrĂ©dito Especial EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 23/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CrĂ©dito Suplementar EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 22/2022 EDIÇÃO NÂș 02374

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 25/2022 EDIÇÃO NÂș 02374

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 24/2022 EDIÇÃO NÂș 02374

Categoria: Decreto

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 032/2022 EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Edital

PORTARIAS NÂș 07/2022 E NÂș 08/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02374

Categoria: Portaria

Data: 19/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 136/2022 EDIÇÃO N° 02373

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02373

Categoria: Decreto

DECRETOS DE 01, 04 E 11 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02373

Categoria: Decreto

DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02373

Categoria: Decreto

Data: 18/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETOS N° 185/2022 E N° 186/2021 DE 15 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02372

Categoria: Decreto

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - CONCORRÊNCIA PÙBLICA NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02372

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 033/2022 EDIÇÃO N° 02372

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 033/2022 EDIÇÃO N° 02372

Categoria: Edital

Data: 15/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 017/2022 EDIÇÃO N° 02370

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 49/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2021 EDIÇÃO N° 02370

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 48/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2021 EDIÇÃO N° 02370

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 47/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2021 EDIÇÃO N° 02370

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 031/2022 EDIÇÃO N° 02370

Categoria: Licitação

Data: 14/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMOS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NÂș 016/2022, N° 017/2022, N° 021/2022, N° 022/2022 E N° 023/2022 EDIÇÃO N° 02369

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 101/2022. EDIÇÃO NÂș 02369

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 121/2022 EDIÇÃO NÂș 02369

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 123/2022. EDIÇÃO NÂș 02369

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 127/2022. EDIÇÃO NÂș 02369

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 128/2022. EDIÇÃO NÂș 02369

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 137/2022 EDIÇÃO N° 02369

Categoria: Licitação

EDITAL SEDES NÂș 002/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02369

Categoria: Edital

Data: 13/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 102/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 103/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 104/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 105/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 106/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 107/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 122/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 129/2022 EDIÇÃO N° 02368

Categoria: Licitação

Data: 12/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 053/2021 EDIÇÃO N° 02367

Categoria: Licitação

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 064/2021 EDIÇÃO N° 02367

Categoria: Licitação

EDITAL “SEJUV” NÂș 04/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02367

Categoria: Edital

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 130/2022 EDIÇÃO N° 02367

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 11/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂș 053/2021 EDIÇÃO N° 02366

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 133/2022 EDIÇÃO N° 02366

Categoria: Estrutura Administrativa

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 064/2021 EDIÇÃO N° 02366

Categoria: Licitação

Data: 08/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 112/2022 EDIÇÃO NÂș 02364

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 110/2022 EDIÇÃO N° 02364

Categoria: Licitação

Data: 07/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL SESAU N° 008/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02363

Categoria: Edital

Data: 06/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 021/2022 EDIÇÃO N° 02362

Categoria: Licitação

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02362

Categoria: Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 002/2022 CORREÇÃO EDITAL EDIÇÃO N° 02362

Categoria: Edital

Data: 05/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 120/2022 EDIÇÃO N° 02361

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 016/2022 EDIÇÃO N° 02361

Categoria: Licitação

Data: 04/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SESAU N° 15/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02360

Categoria: Portaria

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EDIÇÃO N° 02360

Categoria: Estrutura Administrativa

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 028/2022 EDIÇÃO N° 02360

Categoria: Licitação

ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2022 EDIÇÃO N° 02360

Categoria: Licitação

Data: 01/07/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 025/2022 EDIÇÃO NÂș 02359

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 018/2022 EDIÇÃO NÂș 02359

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 028/2022 EDIÇÃO N° 02359

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 016/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02359

Categoria: Portaria

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EDIÇÃO N° 02359

Categoria: Estrutura Administrativa

+ JUNHO-2022
Data: 30/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2022 EDIÇÃO NÂș 02358

Categoria: Licitação

RELAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADRE DE DEUS, BIÊNIO 2022 – 2024 EDIÇÃO N° 02358

Categoria: Edital

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 025/2022 EDIÇÃO NÂș 02358

Categoria: Licitação

Data: 29/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 29 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02357

Categoria: Edital

CONTRATO NÂș 117/2022 EDIÇÃO N° 02357

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02357

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02357

Categoria: Licitação

EDITAL SEDES N° 001, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Convocação do FĂłrum de eleição da Sociedade Civil para composição da representação nĂŁo governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para BiĂȘnio 2022/2024. EDIÇÃO N° 02357

Categoria: Edital

Data: 28/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.Âș 039/2021 EDIÇÃO N° 02356

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 024/2022 EDIÇÃO N° 02356

Categoria: Licitação

AVISO DE ANULAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02356

Categoria: Licitação

EDITAL “SEDES” DE 28 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02356

Categoria: Edital

LEI N°777, DE 28 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02356

Categoria: Lei

PORTARIA SEDES NÂș 01/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02356

Categoria: Portaria

EDITAL QUE TORNA PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS – CIRURGIÃO-DENTISTA. EDIÇÃO NÂș 02356

Categoria: Edital

Data: 27/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 039/2021 EDIÇÃO N° 02355

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 22/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 89/2022 EDIÇÃO NÂș 02352

Categoria: Licitação

QUINTO TERMO ADITIVO DE PREÇO AO CONTRATO NÂș 230/2019 EDIÇÃO NÂș 02352

Categoria: Licitação

PUBLICAÇÃO RESUMO DISPENSA NÂș 015/2022 EDIÇÃO NÂș 02352

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 031/2022 EDIÇÃO N° 02352

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 031/2022 EDIÇÃO N° 02352

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 184, DE 22 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02352

Categoria: Decreto

DECRETOS DE 03, 10 E 14 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02352

Categoria: Decreto

Data: 21/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
SEGUNDO TERMO DE PRAZO AO CONTRATO N.Âș 049/2021 EDIÇÃO NÂș 02351

Categoria: Licitação

EDITAL SESAU DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS. EDIÇÃO NÂș 02351

Categoria: Edital

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 14/2022 EDIÇÃO NÂș 02351

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 183, DE 21 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02351

Categoria: Decreto

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE NÂș 019/2022 EDIÇÃO NÂș 02351

Categoria: Decreto

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 020/2022 EDIÇÃO NÂș 02351

Categoria: Licitação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE ENTIDADES APTAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADRE DE DEUS, BIÊNIO 2022 – 2024 EDIÇÃO N° 02351

Categoria: Edital

Data: 17/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 026/2022 EDIÇÃO N° 02348

Categoria: Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 018/2022 EDIÇÃO N° 02348

Categoria: Licitação

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș. 001/2022 EDIÇÃO N° 02348

Categoria: Licitação

Data: 15/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO FINANCEIRO NÂș 13/2022 Altera o Orçamento AnalĂ­tico (QDD) do exercĂ­cio financeiro de 2022 e dĂĄ outras ProvidĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02347

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 14/2022 Abre CrĂ©dito Suplementar no valor total de 5.947.241,13( Cinco MilhĂ”es Novecentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais e Treze Centavos), para fins que se especifica e dĂĄ providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02347

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 15/2022 Abre CrĂ©dito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02347

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 14 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 16/2022 Abre CrĂ©dito Suplementar no valor total de 380.000,00( Trezentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dĂĄ outras providĂȘncias EDIÇÃO NÂș 02347

Categoria: Decreto

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATA 050-2022 DO P.E 022-2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Edital

PORTARIA SESAU DE 10 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Portaria

DECRETO NÂș 182, DE 15 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 030/2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 030/2022 EDIÇÃO N° 02347

Categoria: Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NÂș 002/2022 EDIÇÃO NÂș 02347

Categoria: Edital

Data: 14/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 019/2022 EDIÇÃO N° 02346

Categoria: Licitação

RESOLUÇÃO CMAS NÂș 019 DE 27 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02346

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 10/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 051/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Licitação

RELAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADRE DE DEUS, BIÊNIO 2022 – 2024. EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA SESAU DE 13 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Portaria

DECRETO NÂș 180 DE 10 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Decreto

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 023/2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 023/2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 100/2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 0181/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02343

Categoria: Decreto

PORTARIA N° 015/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Portaria

RETIFICAÇÃO ARP N° 050/2022 E N° 051/2022 EDIÇÃO N° 02343

Categoria: Licitação

Data: 09/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 022/2022 EDIÇÃO N° 02342

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ATA N°045/2022 PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 012/2022 EDIÇÃO N° 02342

Categoria: Licitação

DECRETOS DE 01, 03 E 07 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02342

Categoria: Decreto

Data: 08/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 029/2022 EDIÇÃO N° 02341

Categoria: Edital

DECRETO DE 01 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02341

Categoria: Decreto

DECRETOS N° 178/2022 E N° 179/2022 DE 3 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02341

Categoria: Decreto

PORTARIA SESAU DE 10 DE MAIO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02341

Categoria: Licitação

Data: 07/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO - CONTRATO NÂș 091/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02340

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 096/2022 EDIÇÃO N° 02340

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 020/2022 EDIÇÃO N° 02340

Categoria: Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO PE024-2022 FRACASSADA EDIÇÃO NÂș 02340

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 029/2022 EDIÇÃO N° 02340

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO – RESULTADO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 021/2022 EDIÇÃO N° 02340

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 021/2022 EDIÇÃO NÂș 02340

Categoria: Licitação

Data: 06/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA SESAU N° 014/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Portaria

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 097/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 028/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Edital

CONTRATO NÂș 100/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 074/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 079/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 084/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 056/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 087/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 086/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 088/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2022 EDIÇÃI NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 067/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2022 EDIÇÃO N° 02339

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2022 EDIÇÃO NÂș 02339

Categoria: Licitação

Data: 03/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 028/2022 EDIÇÃO N° 02337

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 177, DE 03 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02337

Categoria: Decreto

Data: 02/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 027/2022 EDIÇÃO NÂș 02336

Categoria: Licitação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CONTEMPLADOS DA SÉTIMA LISTA PELO PROGRAMA TRAVESSIA EDIÇÃO N° 02336

Categoria: Edital

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 01 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02336

Categoria: Edital

DECRETOS DE 01 E 02 DE JUNHO DE 2022 EDIÇÃO N° 02336

Categoria: Decreto

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02336

Categoria: Licitação

Data: 01/06/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA NÂș 06/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02335

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N° 013/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02335

Categoria: Portaria

RETIFICAÇÃO DO ITEM 2 DO TR - EDITAL PE026-2022 EDIÇÃO NÂș 02335

Categoria: Edital

DECRETO N° 176 DE 01 DE JUNHO DE 2022 DIÇÃO NÂș 02335

Categoria: Licitação

LEI NÂș776/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02335

Categoria: Lei

LEI NÂș775/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02335

Categoria: Lei

+ MAIO-2022
Data: 31/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 094/2022 EDIÇÃO N° 02334

Categoria: Estrutura Administrativa

CONTRATO NÂș 47/2022 - VLQ EDIÇÃO NÂș 02334

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 026/2022 EDIÇÃO N° 02334

Categoria: Licitação

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02334

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 015/2022 EDIÇÃO N° 02334

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 026/2022 EDIÇÃO N° 02334

Categoria: Edital

DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02334

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 015/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02334

Categoria: Portaria

Data: 30/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 053/2022 EDIÇÃO N° 02333

Categoria: Licitação

Data: 27/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 095/2022 - CONVITE NÂș. 003/2022. EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Estrutura Administrativa

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 017/2022 EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 017/2022 EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Licitação

EDITAL SESAU N° 007/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DE MÉDICOS - RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Edital

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 019/2022 EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Licitação

LEI N° 774, DE 27 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Lei

LEI N° 772/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Lei

LEI N° 773/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Lei

LEI N°771/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento EconĂŽmico de Madre de Deus - COMDEC e o Fundo Municipal de Desenvolvimento FUMDEC, e dĂĄ outras providĂȘncias." EDIÇÃO N° 02331

Categoria: Lei

Data: 26/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE RETIFICAÇÃO TR/EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02330

Categoria: Edital

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 023/2022 EDIÇÃO N° 02330

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 019/2022 EDIÇÃO N° 02330

Categoria: Licitação

Data: 25/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02329

Categoria: Edital

CONTRATO NÂș 093/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/22 EDIÇÃO N° 02329

Categoria: Licitação

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 021/2022 EDIÇÃO N° 02329

Categoria: Licitação

Data: 24/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 025/2022 EDIÇÃO N° 02328

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE NÂș. 003/2022 EDIÇÃO N° 02328

Categoria: Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02328

Categoria: Licitação

ERRATA DO DECRETO 159 DE 04 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02328

Categoria: Decreto

Data: 20/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 013/2022 EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 024/2022 EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 045/2022 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS E A EMPRESA GUEDES EVENTOS EIRELI - ME EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 024/2022 EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Edital

EDITAL SESAU N° 004, DE 13 DE MAIO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02325

Categoria: Edital

EDITAL SESAU N° 006 DE 20 DE MAIO 2022 EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Edital

EDITAL SESAU NÂș 05 DE 20 DE MAIO 2022 - Convocação que tem por objetivo habilitar as Entidades, OrganizaçÔes Sociais da Sociedade Civil e Movimentos Sociais Municipais, que participarĂŁo da Eleição do Conselho Municipal de SaĂșde de Madre de Deus, biĂȘnio 2022-2024. EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Edital

ERRATA À PORTARIA SESAU N° 010 DE 12 DE ABRIL DE 2022. EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Portaria

ERRATA À PORTARIA SESAU N° 010 DE 12 DE ABRIL DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02325

Categoria: Portaria

REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADRE DE DEUS – BIÊNIO 2022-2024. EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Estrutura Administrativa

SÉTIMO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDIÇÃO N° 02325

Categoria: Edital

Data: 19/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO N.Âș 091/2022- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA E ERALDO ALMEIDA ANDRADE. EDIÇÃO N° 02324

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 016/2022 EDIÇÃO N° 02324

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 016/2022 EDIÇÃO N° 02324

Categoria: Licitação

RGF DO 1Âș QUADRIMESTRE DE 2022 - PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO N° 02324

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RREO 2Âș BIMESTRE DE 2022 - PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO N° 02324

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 023/2022 EDIÇÃO N° 02324

Categoria: Edital

DECRETOS DE 01, 05 E 29 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02324

Categoria: Decreto

PORTARIAS NÂș 012/2022 E NÂș 014/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02324

Categoria: Portaria

Data: 18/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 054/2022 - FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BA E A EMPRESA SINART – SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA EDIÇÃO N° 02323

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02323

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 023/2022 EDIÇÃO NÂș 02323

Categoria: Licitação

PARECER CME NÂș 03/2022 EDIÇÃO N° 02323

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 17/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 027/2021 - ANEXO II EDIÇÃO N° 02322

Categoria: Licitação

DECRETO N° 175 DE 17 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02322

Categoria: Decreto

Data: 16/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 11/2022 DE 1 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA O QDD EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 12 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Decreto

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 010/2022 EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 021/2022 EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 022/2022 EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 021/2022 EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 022/2022 EDIÇÃO NÂș 0221

Categoria: Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02321

Categoria: Edital

Data: 12/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 012/2022 EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 174 DE 12 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Decreto

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 10 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Edital

EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 09 DE 12 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Edital

EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 10 DE 12 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Edital

REPUBLICAÇÃO - EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 09 DE 12 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Edital

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 010/2022 EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DA LEI NÂș 767 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - PPA EDIÇÃO N° 02318

Categoria: Lei

Data: 11/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL SEAD DE CONVOCAÇÃO NÂș 07 DE 11 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02317

Categoria: Edital

ERRATA DO DECRETO 173 DE 26 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02317

Categoria: Decreto

PORTARIA SEDUC NÂș 005/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02317

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N° 12/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02317

Categoria: Portaria

CONTRATO NÂș 048/2022 EDIÇÃO N° 02317

Categoria: Estrutura Administrativa

REPUBLICAÇÃO DA LEI NÂș 768 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - LOA EDIÇÃO N° 02317

Categoria: Lei

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 012/2022 EDIÇÃO N° 02317

Categoria: Licitação

Data: 10/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 052/2022 EDIÇÃO N° 02316

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02316

Categoria: Licitação

LEI N.Âș 770 DE 03 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02316

Categoria: Lei

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 020/2022 EDIÇÃO N° 02316

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 020/2022 EDIÇÃO N° 02316

Categoria: Edital

Data: 09/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 019/2022 EDIÇÃO N° 02315

Categoria: Edital

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 014/2022 EDIÇÃO N° 02315

Categoria: Licitação

PORTARIA CONJUNTA GAB/SESAU N° 001, DE 09 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02315

Categoria: Portaria

Data: 06/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 019/2022 EDIÇÃO N° 02313

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2022 EDIÇÃO N° 02313

Categoria: Estrutura Administrativa

ERRATAS AOS DECRETOS NÂș 174 DE 27 DE ABRIL DE 2022 E NÂș 175 DE 03 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02613

Categoria: Licitação

Data: 05/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02312

Categoria: Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 EDIÇÃO N° 02312

Categoria: Edital

Data: 04/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 003/2021– HMERB/COVIDÁRIO CONTRATO DE GESTÃO NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02311

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 014/2022 EDIÇÃO N° 02311

Categoria: Licitação

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÂș 005/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02311

Categoria: Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAD NÂș 06 DE 04 DE MAIO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02311

Categoria: Edital

Data: 03/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 017/2022 EDIÇÃO N° 02310

Categoria: Edital

ERRATAS À PORTARIA SEAD NÂș 01 DE 27, DE ABRIL DE 2022 E AO DECRETO NÂș 172/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02310

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N° 11/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 EDIÇÃO N° 02310

Categoria: Portaria

DECRETO NÂș 175 DE 03 MAIO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02310

Categoria: Decreto

Data: 02/05/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 011/2022 EDIÇÃO NÂș 02309

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE NÂș. 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02309

Categoria: Licitação

TERMO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS EDIÇÃO N° 02309

Categoria: Estrutura Administrativa

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 015/2022 EDIÇÃO NÂș 02309

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 018/2022 EDIÇÃO NÂș 02309

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 017/2022 EDIÇÃO NÂș 02309

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - 001.2022 - TERMO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, ESTADO DA BAHIA EDIÇÃO N° 02309

Categoria: Estrutura Administrativa

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 018/2022 EDIÇÃO N° 02309

Categoria: Edital

+ ABRIL-2022
Data: 29/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 015/2022 EDIÇÃO N° 02307

Categoria: Licitação

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA NÂș 001, DE 28 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02307

Categoria: Edital

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 011/2022 EDIÇÃO N° 02307

Categoria: Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAD NÂș 03, DE 29 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02307

Categoria: Edital

RESOLUÇÃO CMAS NÂș 018 DE 27 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02307

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02307

Categoria: Licitação

Data: 28/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 174 DE 27 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02306

Categoria: Decreto

PORTARIA SEAD NÂș 01, DE 27 DE ABRIL DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02306

Categoria: Portaria

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAD NÂș 004 DE 25 DE ABRIL DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02306

Categoria: Edital

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 016/2022 EDIÇÃO NÂș 02306

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 016/2022 EDIÇÃO N° 02306

Categoria: Edital

Data: 27/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 042/2022 EDIÇÃO N° 02305

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02305

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02305

Categoria: Edital

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 EDIÇÃO N° 02305

Categoria: Licitação

PORTARIA SESC N° 01 DE 27 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02305

Categoria: Portaria

EDITAL SEAD NÂș 05 DE 27 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N°02305

Categoria: Edital

DECRETOS NÂș 061/2022 A NÂș 067/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02305

Categoria: Decreto

Data: 26/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 173/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02304

Categoria: Decreto

Data: 25/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 039/2022 EDIÇÃO NÂș 02303

Categoria: Licitação

EDITAL SEAD NÂș 004 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Convoca os Candidatos aprovados no Seletivo Simplificado referente ao Edital Seduc NÂș 001/2022. EDIÇÃO N° 02303

Categoria: Edital

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 012/2022 EDIÇÃO N° 02303

Categoria: Licitação

Data: 20/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.Âș 113/2020, METAFISICA DE SUPRESSÃO EDIÇÃO N° 02300

Categoria: Licitação

EDITAL SESAU N° 003 DE 20 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02300

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 171 DE 20 ABRIL DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02300

Categoria: Decreto

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL NÂș 01/2022 – SEDUC/SEAD EDIÇÃO N° 02300

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 170 DE 20 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02300

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 172 DE 20 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02300

Categoria: Decreto

Data: 19/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 169 DE 19 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02299

Categoria: Decreto

PORTARIA CONJUNTA SEAD/SESAU N° 001/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02299

Categoria: Portaria

ORDENS DE SERVIÇOS SEFAZ NÂșS 04, 05 E 06 DE 19 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02299

Categoria: Licitação

Data: 18/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO FINANCEIRO NÂș 07/2022 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA O QDD EDIÇÃO N° 02298

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 09/2022 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02298

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 10 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02298

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 08 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02298

Categoria: Decreto

Data: 13/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02295

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 007/2022 EDIÇÃO N° 02295

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 012/2022 EDIÇÃO N° 02295

Categoria: Licitação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL NÂș 01/2022 – SEDUC/SEAD EDIÇÃO N° 02295

Categoria: Edital

Data: 12/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 160, DE 08 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02294

Categoria: Decreto

EDITAL NÂș 015 DE 12 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02294

Categoria: Edital

PORTARIA SESAU N° 010 DE 12 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02294

Categoria: Portaria

AVISO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02294

Categoria: Licitação

Data: 08/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO NÂș 025/2021 EDIÇÃO N° 02291

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 040/2022 EDIÇÃO N° 02291

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 07/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO N° 159 DE 04 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02290

Categoria: Decreto

EDITAL SEJUV NÂș 003 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - CONVOCAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA BOLSA UNIVERSITÁRIA EDIÇÃO N° 02290

Categoria: Edital

PORTARIA SESAU N° 009 DE 06 DE ABRIL DE 2022 EDIÇÃO N° 02290

Categoria: Portaria

DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02290

Categoria: Decreto

Data: 06/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 041/2022 EDIÇÃO N° 02289

Categoria: Estrutura Administrativa

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 008/2022 - FRACASSADO EDIÇÃO N° 02289

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 036/2022 EDIÇÃO N° 02289

Categoria: Estrutura Administrativa

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 014/2022 EDIÇÃO NÂș 02289

Categoria: Licitação

Data: 05/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 009/2022 EDIÇÃO N° 02288

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 014/2022 EDIÇÃO N° 02288

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 015/2022 EDIÇÃO N° 02288

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 009/2022 EDIÇÃO N° 02288

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 015/2022 EDIÇÃO N° 02288

Categoria: Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 014/2022 EDIÇÃO N° 02288

Categoria: Edital

PORTARIA SESAU N° 008 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02288

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO - EDITAL N° 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02288

Categoria: Edital

Data: 04/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 093/2017 EDIÇÃO N° 02287

Categoria: Licitação

EDITAL N° 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - RESULTADO PRELIMINAR EDIÇÃO N° 02287

Categoria: Edital

EDITAL SEDUMAM DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL NÂș 02/2022 EDIÇÃO N° 02287

Categoria: Edital

Data: 01/04/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE DISPENSA NÂș 010/2022 EDIÇÃO N° 02285

Categoria: Licitação

+ MARÇO-2022
Data: 31/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESOLUÇÕES CMAS NÂș 016 E NÂș 017 DE 29 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02284

Categoria: Estrutura Administrativa

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SESAU N.Âș 03/2022 EDIÇÃO N° 02284

Categoria: Edital

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 29 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02284

Categoria: Edital

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 011/2022 EDIÇÃO N° 02284

Categoria: Licitação

AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02284

Categoria: Licitação

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02284

Categoria: Edital

Data: 30/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 035/2022 EDIÇÃO N° 02283

Categoria: Estrutura Administrativa

RREO E SENTENÇAS JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS, REFERENTE AO 1Âș BIMESTRE DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02283

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

Data: 29/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 021-2021 EDIÇÃO N° 02282

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02282

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02282

Categoria: Edital

AVISO DE CORREÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02282

Categoria: Licitação

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 003/2021 EDIÇÃO N° 02282

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 003/2021 EDIÇÃO N° 02282

Categoria: Licitação

Data: 28/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 027/2022 EDIÇÃO N° 02281

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 009/2022 EDIÇÃO NÂș 02281

Categoria: Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 011/2022 EDIÇÃO N° 02281

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SESAU N.Âș 03/2022 EDIÇÃO N° 02281

Categoria: Edital

Data: 25/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO CHAMADA PÚBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02279

Categoria: Licitação

EDITAL CHAMADA PÚBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02279

Categoria: Edital

Data: 24/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 029/2022, 18 DE MARÇO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 030/2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 21/2022, 09 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 011/2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 020/2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

ERRATA - LEI NÂș 769, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02278

Categoria: Lei

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 011/2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 012/2022 EDIÇÃO N° 02278

Categoria: Edital

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 011/2022 EDIÇÃO NÂș 02278

Categoria: Edital

Data: 23/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO - CONTRATO N° 010/2022 EDIÇÃO N° 02277

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 012/2022 EDIÇÃO NÂș 02277

Categoria: Licitação

Data: 22/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO FINANCEIRO NÂș003/2022 Altera o Orçamento AnalĂ­tico (QDD) do exercĂ­cio financeiro de 2022 e dĂĄ outras ProvidĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02276

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02276

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02276

Categoria: Decreto

DECRETO FINANCEIRO NÂș 006/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02276

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 010/2022 EDIÇÃO N° 02276

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 010/2022 EDIÇÃO NÂș 02276

Categoria: Edital

Data: 21/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 009/2022 EDIÇÃO NÂș 02275

Categoria: Edital

DECRETO N° 158, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02275

Categoria: Decreto

Data: 18/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 018/2021 EDIÇÃO NÂș 02273

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 019-2021 EDIÇÃO NÂș 02273

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 017-2021 EDIÇÃO N° 02273

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 009/2022 EDIÇÃO NÂș 02273

Categoria: Licitação

Data: 17/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 022/2022 EDIÇÃO NÂș 02272

Categoria: Licitação

RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2022 POR DUPLICICDADE DE CONTEMPLADOS EDIÇÃO NÂș 02272

Categoria: Edital

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 005/2022 EDIÇÃO NÂș 02272

Categoria: Licitação

DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02272

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 011/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02272

Categoria: Portaria

Data: 16/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 023/2022 EDIÇÃO NÂș 02271

Categoria: Licitação

REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 008/2021 EDIÇÃO N° 02271

Categoria: Licitação

ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÙBLICA 002/2021 EDIÇÃO N° 02271

Categoria: Licitação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02271

Categoria: Edital

Data: 15/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂș 022/2021 EDIÇÃO N° 02270

Categoria: Licitação

TERMO DE COLABORAÇÃO NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02270

Categoria: Estrutura Administrativa

REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADRE DE DEUS – BIÊNIO 2022-2024 EDIÇÃO NÂș 02270

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 14/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA N° 010, DE 02 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02269

Categoria: Portaria

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 008/2022 EDIÇÃO N° 02269

Categoria: Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 006/2022 EDIÇÃO N° 02269

Categoria: Licitação

RESOLUÇÃO CMAS NÂș 015 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02269

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – MARÇO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02269

Categoria: Decreto

Data: 11/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 013/2022 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 39/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 40/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 35/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 41/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 36/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 37/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 42/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 44/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 43/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 38/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 EDIÇÃO N° 02267

Categoria: Licitação

Data: 10/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
ERRATA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC NÂș 01/2022. EDIÇÃO NÂș 02266

Categoria: Edital

RESUMO DE DISPENSA NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02266

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 012/2022 EDIÇÃO NÂș 02266

Categoria: Licitação

TERMO DE COLABORAÇÃO NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02266

Categoria: Estrutura Administrativa

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 009/2022 EDIÇÃO NÂș 02266

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2022 EDIÇÃO N° 02266

Categoria: Edital

Data: 09/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02265

Categoria: Licitação

CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 016/2022 EDIÇÃO N° 02265

Categoria: Estrutura Administrativa

CONTRATO NÂș 012.2022 - ALELO EDIÇÃO NÂș 02265

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 008/2022 EDIÇÃO NÂș 02265

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2022 EDIÇÃO N° 02265

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 008/2022 EDIÇÃO N° 02265

Categoria: Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 007/2022 EDIÇÃO N° 02265

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 157 DE 09 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02265

Categoria: Decreto

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 04 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02265

Categoria: Edital

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC NÂș 01/2022 EDIÇÃO N° 02265

Categoria: Edital

Data: 08/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 019/2022 EDIÇÃO N° 02264

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 007/2022 EDIÇÃO NÂș 02264

Categoria: Licitação

AVISO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 006/2022 EDIÇÃO N° 02264

Categoria: Licitação

Data: 07/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 007/2022 EDIÇÃO N° 02263

Categoria: Licitação

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 018-2021 EDIÇÃO N° 02263

Categoria: Licitação

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 017/2021 EDIÇÃO NÂș 02263

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 004/2022 EDIÇÃO NÂș 02263

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA NÂș 006/2022 EDIÇÃO N° 02263

Categoria: Licitação

Data: 04/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA SEXTA LISTA DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA EDIÇÃO NÂș 02261

Categoria: Edital

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SESAU NÂș 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Edital

RESOLUÇÃO CME NÂș 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Estrutura Administrativa

DECRETO NÂș 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 02/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Decreto

CONTRATO NÂș 018/2022 EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Estrutura Administrativa

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE AO CONTRATO N.Âș 049/2021 EDIÇÃO NÂș 02261

Categoria: Licitação

REPUBLICAÇÃO CONTRATO N° 007/2022 EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Licitação

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 019-2021 EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 004/2022 EDIÇÃO NÂș 02261

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș 156 DE 02 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02261

Categoria: Decreto

EDITAL/SEJUV NÂș 002 DE 04 DE MARÇO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA BOLSA UNIVERSITÁRIA EDIÇÃO NÂș 02261

Categoria: Edital

Data: 03/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2022 EDIÇÃO N° 02260

Categoria: Decreto

Data: 02/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
SEXTO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EDIÇÃO N° 02259

Categoria: Edital

2Âș ADITIVO AO CONTRATO N° 015.2021 - GUEDES EDIÇÃO N° 02259

Categoria: Licitação

2Âș ADITIVO AO CONTRATO NÂș 098/2021 EDIÇÃO N° 02259

Categoria: Licitação

Data: 01/03/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ADITIVO DE PRAZO SUPRESSÃO E REAJUSTE AO CONTRATO 025/2019 EDIÇÃO N° 02258

Categoria: Licitação

+ FEVEREIRO-2022
Data: 25/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 005/2022 EDIÇÃO NÂș 02255

Categoria: Licitação

DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02255

Categoria: Decreto

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 005/2022 EDIÇÃO N° 02255

Categoria: Licitação

EDITAL SESAU NÂș 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02255

Categoria: Edital

Data: 24/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 006/2022 EDIÇÃO NÂș 02254

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 006/2022 EDIÇÃO NÂș 02254

Categoria: Edital

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02254

Categoria: Edital

Data: 23/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PM MADRE DE DEUS - REPUBLICAÇÃO DO RREO - 6Âș BIMESTRE 2021 EDAÇÃO NÂș 02253

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NÂș 013/2022 EDIÇÃO NÂș 02253

Categoria: Licitação

EDITAL CONCORRÊNCIA N° 001/2022 EDIÇÃO N° 02253

Categoria: Edital

Data: 22/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 153 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02252

Categoria: Decreto

DECRETOS NÂș 154 E NÂș 155 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02252

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02252

Categoria: Licitação

Data: 21/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO 013.2022 ISAS – INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL EDIÇÃO N° 02251

Categoria: Estrutura Administrativa

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 003/2022 EDIÇÃO NÂș 02251

Categoria: Licitação

Data: 18/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
REPUBLICAÇÃO - 3Âș ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 084.2021 - FABAMED EDIÇÃO N° 02249

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2021 E 034/2022 EDIÇÃO NÂș 02249

Categoria: Licitação

Data: 17/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETOS N° 151 E N° 152, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02248

Categoria: Decreto

ORDENS DOS SERVIÇOS NÂș 02/2022 E N° 03/2022 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02248

Categoria: Estrutura Administrativa

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÂș 015/2020 EDIÇÃO NÂș 02248

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 003/2022 EDIÇÃO NÂș 02248

Categoria: Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESAU NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02248

Categoria: Edital

REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADRE DE DEUS – BIÊNIO 2022-2024. EDIÇÃO N° 02248

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 16/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 006/2022 EDIÇÃO NÂș 02247

Categoria: Licitação

CONTRATO N.Âș 011/2022 ADESÃO NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02247

Categoria: Estrutura Administrativa

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02247

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO – VALOR DO ITEM E DA ATUALIZAÇÃO DA MARCA DO PRODUTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO P.E NÂș 04/2021 EDIÇÃO NÂș 02247

Categoria: Licitação

PORTARIA NÂș 009/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02247

Categoria: Portaria

Data: 15/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO – VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO P.E NÂș 010/2021 EDIÇÃO NÂș 02246

Categoria: Licitação

CONTRATO NÂș 010/2022 EDIÇÃO NÂș 02246

Categoria: Licitação

Data: 14/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 009/2022 EDIÇÃO NÂș 02245

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO – VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2022 DO P.E NÂș 010/2021 EDIÇÃO NÂș 02245

Categoria: Licitação

PORTARIA SESAU N° 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02245

Categoria: Portaria

DECRETO NÂș 148/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02245

Categoria: Decreto

SEM EFEITO - RESUMO DE DISPENSA NÂș 002/2022 EDIÇÃO NÂș 02245

Categoria: Licitação

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 015/2021 - FRACASSADO EDIÇÃO NÂș 02245

Categoria: Licitação

Data: 11/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NÂș. 001/2022 EDIÇÃO N° 02243

Categoria: Licitação

Data: 10/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 005/2022 EDIÇÃO N° 02242

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 09/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Decreta Estado de Calamidade PĂșblica no Ăąmbito do municĂ­pio de Madre de Deus/BA. EDIÇÃO NÂș 02241

Categoria: Decreto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 005/2022 EDIÇÃO NÂș 02241

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 005/2022 EDIÇÃO N° 02241

Categoria: Edital

Data: 08/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETO NÂș 055/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 056 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CrĂ©dito Suplementar EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 057 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CrĂ©dito Suplementar EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 059 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CrĂ©dito Suplementar EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 060 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CrĂ©dito Suplementar EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EDIÇÃO NÂș 02240

Categoria: Decreto

DECRETO NÂș 061 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CrĂ©dito Suplementar EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAD NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Edital

DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

DECRETOS DE 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Decreto

PORTARIA SEDUC NÂș 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02240

Categoria: Portaria

Data: 07/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 001/2022 EDIÇÃO N° 02239

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02239

Categoria: Licitação

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 029/2020 EDIÇÃO N° 02239

Categoria: Licitação

Data: 04/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL NÂș 084/2021 EDIÇÃO NÂș 02237

Categoria: Licitação

RESUMO DE DISPENSA NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02237

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02237

Categoria: Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 003/2022 - PLANILHA DE ORÇAMENTO BÁSICO EDIÇÃO NÂș 02237

Categoria: Licitação

Data: 03/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 004/2022 EDIÇÃO NÂș 02236

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 004/2022 EDIÇÃO N° 02236

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 004/2022 EDIÇÃO NÂș 02236

Categoria: Edital

Data: 02/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESOLUÇÃO CMDCA NÂș 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02235

Categoria: Estrutura Administrativa

RESOLUÇÃO CMDCA NÂș 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02235

Categoria: Estrutura Administrativa

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 34/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 EDIÇÃO NÂș 02235

Categoria: Licitação

DECRETO MUNICIPAL NÂș 149 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02235

Categoria: Decreto

Data: 01/02/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÂș 003/2022 EDIÇÃO NÂș 02234

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 29/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 EDIÇÃO N° 02234

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 30/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 EDIÇÃO N° 02234

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 32/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 EDIÇÃO N° 02234

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 33/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 EDIÇÃO N° 02234

Categoria: Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂș 31/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 EDIÇÃO N° 02234

Categoria: Licitação

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 011/2021 EDIÇÃO NÂș 02234

Categoria: Licitação

+ JANEIRO-2022
Data: 31/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO NÂș 107/2021 EDIÇÃO NÂș 02233

Categoria: Licitação

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș. 002/2022 EDIÇÃO N° 02233

Categoria: Licitação

QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂș 167/2018 EDIÇÃO NÂș 02233

Categoria: Licitação

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO NÂș 230/2019 EDIÇÃO N° 02233

Categoria: Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAD NÂș 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02233

Categoria: Edital

DECRETO N.Âș 147 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02233

Categoria: Decreto

Data: 28/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.Âș 001 EDIÇÃO N° 02231

Categoria: Licitação

Data: 27/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02230

Categoria: Licitação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02230

Categoria: Edital

AVISO JULGAMENTO RECURSO CHAMADA PÚBLICA NÂș 003/2021 EDIÇÃO NÂș 02230

Categoria: Licitação

DECRETOS DE 05, 07 E 010 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02230

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 002/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EDIÇÃO NÂș 02230

Categoria: Portaria

RGF 3Âș QUADRIMESTRE 2021 – PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO NÂș 02230

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

RREO DO 6° BIMESTRE DE 2021 – PM MADRE DE DEUS EDIÇÃO NÂș 02230

Categoria: RelatĂłrio Fiscal

Data: 26/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESOLUÇÃO NÂș 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - CMAS EDIÇÃO NÂș 02229

Categoria: Estrutura Administrativa

RESOLUÇÃO NÂș 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - CMAS EDIÇÃO NÂș 02229

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 24/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 016/2021 EDIÇÃO N° 02227

Categoria: Licitação

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA NÂș 003/2021 EDIÇÃO N° 02227

Categoria: Licitação

ORDEM DE SERVIÇO- SEFAZ 001-2022 EDIÇÃO N° 02227

Categoria: Estrutura Administrativa

REPUBLICAÇÃO DA LEI NÂș 768 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - LOA - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicĂ­pio de Madre de Deus para o exercĂ­cio financeiro de 2022 e dĂĄ outras providĂȘncias”. EDIÇÃO N° 02227

Categoria: Lei

Data: 21/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMS NÂș 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02225

Categoria: Edital

EDITAL QUE TORNA PÚBLICO O REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE MADRE DE DEUS-BA EDIÇÃO N° 02225

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 146, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercĂ­cio financeiro de 2022 e dĂĄ outras providĂȘncias. EDIÇÃO NÂș 02225

Categoria: Decreto

Data: 20/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02224

Categoria: Edital

ERRATA II DO EDITAL N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02224

Categoria: Edital

LEI NÂș 769, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI N°758, DE 08 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DENOMINADO TRAVESSIA PARA PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS ATÉ ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDIÇÃO N° 02224

Categoria: Lei

LEI NÂș 767/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS - BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.” EDIÇÃO NÂș 02224

Categoria: Lei

LEI NÂș 768, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - LOA CONSOLIDADA EDIÇÃO NÂș 02225

Categoria: Lei

Data: 19/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
1Âș TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂș 001/2021 EDIÇÃO NÂș 02223

Categoria: Licitação

RETIFICAÇÃO – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 002/2022 EDIÇÃO NÂș 02223

Categoria: Licitação

PORTARIA SESAU N° 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02223

Categoria: Portaria

ERRATA I DO EDITAL N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02223

Categoria: Edital

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADRE DE DEUS - BA, N° 012 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02223

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N° 0062022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02223

Categoria: Portaria

Data: 18/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA NÂș 003/2021 EDIÇÃO N° 02222

Categoria: Licitação

Data: 17/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIA CONJUNTA GABIP/SESC N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EDIÇÃO N° 02221

Categoria: Portaria

EDITAL SESAU NÂș 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Cuida de Processo Seletivo. EDIÇÃO N° 02221

Categoria: Edital

Data: 13/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA “MADRE UNIVERSITÁRIO 2022.1” EDIÇÃO N° 02218

Categoria: Edital

DECRETO N° 144, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02218

Categoria: Decreto

PORTARIA SESP N° 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02218

Categoria: Portaria

DECRETO N° 145, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Qualifica como Organização Social o INSTITUTO VIDA FORTE. EDIÇÃO NÂș 02218

Categoria: Decreto

PORTARIA SESP N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02218

Categoria: Portaria

Data: 12/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 002/2022 EDIÇÃO N° 02217

Categoria: Edital

OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NÂș 049/2017 EDIÇÃO N° 02217

Categoria: Licitação

DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 093/2017 EDIÇÃO NÂș 02217

Categoria: Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 011/2021 EDIÇÃO N° 02217

Categoria: Licitação

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 021/2021 EDIÇÃO NÂș 02217

Categoria: Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NÂș 001/2022 EDIÇÃO NÂș 02217

Categoria: Licitação

PORTARIA N° 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02217

Categoria: Decreto

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02217

Categoria: Edital

PARECER N° 02/2022 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Cuida do Reordenamento da Rede. EDIÇÃO N° 02217

Categoria: Estrutura Administrativa

PORTARIA SEDUC NÂș 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - CUIDA DE MATRÍCULA ESCOLAR EDIÇÃO NÂș 02217

Categoria: Portaria

PORTARIA SEDUC NÂș 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02217

Categoria: Portaria

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SEDUC NÂș 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02217

Categoria: Portaria

Data: 11/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
PORTARIAS SESAU N° 002/2022 E N° 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. EDIÇÃO NÂș 02215

Categoria: Portaria

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA TRAVESSIA CONSOLIDADA E ATUALIZADA ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO N° 02216

Categoria: Edital

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N.Âș 004/2021 - PRORROGA MANDATO DOS CONSELHEIROS EDIÇÃO NÂș 02216

Categoria: Estrutura Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 002/2022 EDIÇÃO NÂș 02216

Categoria: Licitação

Data: 10/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02215

Categoria: Licitação

Data: 07/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EDIÇÃO NÂș 02213

Categoria: Decreto

PORTARIA NÂș 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02213

Categoria: Portaria

PORTARIA SESAU N° 001/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO NÂș 02213

Categoria: Portaria

DECRETO MUNICIPAL N° 143/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 - Designa a ComissĂŁo para acompanhar o processo eleitoral das Entidades do Conselho Municipal de SaĂșde para o BiĂȘnio 2022- 2024. EDIÇÃO N° 02213

Categoria: Decreto

Data: 06/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
CONTRATO N.Âș 108/2021 EDIÇÃO NÂș 02212

Categoria: Licitação

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 025/2019 EDIÇÃO N° 02212

Categoria: Licitação

Data: 05/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 016/2021 EDIÇÃO N° 02211

Categoria: Edital

DECRETO NÂș 142, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - DispĂ”e sobre a execução orçamentĂĄria dos ĂłrgĂŁos e dos fundos do Poder Executivo atĂ© a publicação da Lei OrçamentĂĄria de 2022. EDIÇÃO N° 02211

Categoria: Decreto

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.Âș 142 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - ANEXOS I E II EDIÇÃO NBÂș 02211

Categoria: Decreto

Data: 04/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NÂș 003/2022 EDIÇÃO N° 02210

Categoria: Licitação

DECRETO NÂș139, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o decreto NÂș 067, de 05 de maio de 2021. EDIÇÃO N° 02210

Categoria: Decreto

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAD NÂș 001/2022 EDIÇÃO N° 02210

Categoria: Edital

LEI NÂș 766/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ATUALIZA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, REVOGANDO A LEI 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDIÇÃO N° 02210

Categoria: Lei

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO EDIÇÃO N° 02210

Categoria: Estrutura Administrativa

Data: 03/01/2022
Orgão: Prefeitura
Cidade: Madre de Deus
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 010/2021 EDIÇÃO N° 02209

Categoria: Licitação

RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NÂș 010/2021 EDIÇÃO N° 02209

Categoria: Licitação

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.Âș 002/2021 EDIÇÃO N° 02209

Categoria: Licitação